UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA Nº 208
Aos vinte dias do mês de janeiro de mil novecentos e noventa e cinco, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala 19, sob a Presidência do Professor Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Carlos K. Weska, Fernando DIncao, José Luiz Valente, Carlos Henrique Mello, Helem Maria vieira, Luiz Carlos Krug, José Vanderlei Silva Borba, João Carlos Müller e Antonio Samir Bertaco. CONVIDADA: Rosaura Alves da Conceição. Dando início à reunião o Sr. Presidente registrou a presença dos Professores: Marcos Antônio Satte do Amarante Chefe Substituto do Departamento de Química, Francisco das Neves Alves Chefe Substituto do Departamento de Biblioteconomia e História, Vera Benfica Chefe Substituta do Departamento de Letras e Artes, Alice Teresinha Pacheco Russomano Chefe Substituta do Departamento de Matemática, Ernesto Lobo chefe Substituto do Departamento de Ciências Jurídicas, Sírio Lopes Velasco Chefe Substituto do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento, Daniela Marti Barros Chefe Substituta do Departamento de Ciências Fisiológicas, Ivo Gomes de Mattos Chefe Substituto do Departamento de Patologia, Ary Luiz Queiroz Chefe Substituto do Departamento de Física e Paulo Figueiredo Chefe Substituto do Departamento de Medicina Interna. Todos participaram da reunião com direito a voz e voto, tendo em vista o afastamento dos titulares por motivo de férias e a serviço da Universidade. Dando prosseguimento, o plenário autorizou uma inversão na pauta e o Sr. Presidente colocou à análise, como primeiro assunto a Indicação do Cons. Vicente que propõe a homologação do Ato Executivo nº 049/94, de 12 de dezembro de 1994. O referido Ato cancela a reunião ordinária Deste Conselho, marcada para o dia 16 de dezembro de 1995. A Indicação foi lida pelo Cons. Rodolfo e aprovada por unanimidade. A seguir, o Sr. Presidente colocou em pauta o PARECER Nº 01/95 DA 3ª CÂMARA, que trata de recurso de Cristiane Lima Terra contra decisão do DCEAC, quanto ao indeferimento do pedido de oferecimento da disciplina de Contabilidade Comercial II, em Curso de Verão. O Relator, Cons. Mello após análise do processo, solicitou ao Departamento que fossem anexadas ao mesmo as Atas em que o assunto foi analisado e indeferido e a Planilha detalhada da disciplina onde apresentam-se as notas parciais, exame, média final e freqüência dos alunos. Considerando o baixo índice de qualificação dos alunos reclamantes da disciplina em questão, onde vários destes não são alunos padrão e, alguns, já repetentes, votou: 1º) pelo não oferecimento da disciplina de Contabilidade Comercial II em Curso de Verão; 2º) Recomendando que o DCEAC e a ComCur avaliem o quadro atual, tomando providências no que diz respeito ao índice de aproveitamento da disciplina. Colocado em votação, o Parecer foi aprovado por unanimidade. Em ASSUNTOS GERAIS, foi colocada em pauta a Indicação do Cons. Rodolfo, que propõe o Calendário de Entrada de Processos, Distribuição de Processos e Reuniões Ordinárias do CODEP/1995. Colocada em votação, a Indicação recebeu aprovação unânime. Indicação do cons. Rodolfo, que propõe a Criação do Centro de Treinamento para a formação de Recursos Humanos em Desenvolvimento costeiro e Oceânico, na Fundação Universidade do Rio Grande, vinculado diretamente a Reitoria. Segundo o autor, as Organizações das Nações Unidas (ONU), após um criterioso processo de avaliação, escolheu a Fundação Universidade do Rio Grande como entidade-sede do seu Centro de Treinamento, tendo em vista ser esta uma Instituição cuja filosofia de desenvolvimento é voltada para o ecossistema costeiro, pelos seus mais de 20 anos de pesquisa em ambientes marinhos e costeiros, pela constante preocupação na formação qualificada de seu quadro técnico e por possuir agilidade administrativa adequada para estruturar e administrar um Centro de formação nos moldes exigidos. Este Centro vem se juntar a outros criados pela ONU com o mesmo fim: formar recursos humanos na área de desenvolvimento costeiro e oceânico, tendo como público-alvo legisladores, administradores públicos, empresários, políticos e educadores dos três níveis, com o objetivo de criar uma mentalidade para bem administrar as áreas costeiras e oceânicas, com vistas a proporcionar um desenvolvimento sustentável do ecossistema. Colocado em discussão, o cons. Mello solicitou esclarecimentos quanto a formação do Centro e quanto ao funcionamento do mesmo, tendo em vista que o Departamento de Materiais e Construção administra o Curso de Pós-Graduação em engenharia Oceânica. O Sr. Presidente, primeiramente esclareceu ao Plenário de como surgiu a oportunidade da Universidade do Rio Grande participar deste convênio, explicando que a ONU tem uma metodologia que deverá ser aplicada ao Centro. Informou, ainda, que os Professores Enir Reis, Milton Asmus e Pablo Castello, estarão indo para Nova York para participarem de um Curso de Treinamento para o Centro. Esclareceu, também, que o local utilizado para os trabalhos será a SURPLADE e que a vinculação do Centro a Reitoria, está sendo proposta para dar uma maior autonomia ao mesmo, citando como exemplos o CPD e o Museu Oceanográfico. O Cons. Krug, com a palavra, esclareceu que os cursos oferecidos serão de durações diversas em função da temática, informando que os professores que irão participar do treinamento já estarão levando sugestões para o começo dos trabalhos e que a participação dos professores no Centro de Treinamento também será de acordo com a temática. Salientou a importância da criação deste Centro para a Universidade do Rio Grande. O Cons. Vanderlei, manifestou-se informando da possibilidade de criação de um Centro de Treinamento em Administração e Legislação Portuária, salientando a necessidade de envolvimento da Universidade com outro Centro. O assunto foi debatido entre o Sr. Presidente e os Conselheiros Krug e DIncao, sendo sugerido que este Centro que está sendo criado possa abranger também a área portuária, até mesmo mantendo o mesmo nome. O Cons. Sírio manifestou-se, sentindo-se parabenizado pelo Departamento de Educação e Ciências do Comportamento pela participação do Prof. Asmus, atual Vice-Coordenador do Mestrado em Educação Ambiental. O Cons. Lobo sugeriu que no futuro, quando for criado um Regimento para este Centro de Treinamento, fique especificado esse agrupamento. Colocada em votação, a Indicação foi aprovada por unanimidade. O Cons. Sírio solicitou que constasse em Ata uma manifestação do Colegiado do DECC surgida em reunião do dia 19 próximo passado, sobre a possibilidade de encaminhamento de uma manifestação junto ao MEC, quanto ao pagamento das férias do mês de janeiro. O Sr. Presidente esclareceu que o referido pagamento será efetuado no próximo dia 24. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, determinando que se lavrasse a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, que secretariei a reunião.
Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Mônica Santos Souza Calheiros
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)