UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE

CONSELHO DEPARTAMENTAL

ATA Nº 213

Aos vinte dias do mês de abril de mil novecentos e noventa e cinco, reuniu-se, extraordinariamente, o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala 19, sob a Presidência do Professor Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Vicente Mariano da silva Pias, Carlos K. Weska, Maria Elisabeth Itussary, José Luiz da Silva Valente, Nelson Lopes Duarte Filho, Sérgio Mendonça Giesta, Carlos Henrique Mello, Helem Maria Vieira, João Renan Silva de Freitas, Luiz Carlos Krug, João Moreno Pomar, Fernando Amarante silva, Cláudio Gabiatti, Dorilda Grolli, José Vanderlei Silva Borba, Enriqueta Graciela Cuartas, João Carlos Müller, Luís Suarez Halty, Vera Regina Mendonça Signorini e Antonio Samir Bertaco. CONVIDADA: Rosaura Alves da Conceição. Dando início à reunião o Sr. Presidente registrou a presença dos Professores: Luís Dias Almeida – Chefe Substituto do Departamento de Física, que participou da reunião com direito a voz e voto, tendo em vista o afastamento do titular a serviço da Universidade. Dando prosseguimento, o Sr. Presidente colocou à apreciação dos presentes o PARECER Nº 006/95 DA 3ª CÂMARA que trata do Projeto do Orçamento Programa para 1995, encaminhado pela Sub-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento através Processo nº 23116.000849/95-61. O referido Projeto foi apresentado em duas propostas separadas: Proposta de distribuição do Orçamento Interno e Proposta de Plano de Investimentos. O Relator, Cons. Luís Dias Almeida, após análise das propostas, em separado, votou: a) pela aprovação da Proposta de distribuição do Orçamento Interno para o exercício de 1995, no que se refere aos recursos disponíveis para passagens, diárias, material de consumo, serviço de terceiros pessoa física e jurídica, apresentados no Anexo I do presente Parecer; b) pela aprovação do Plano de Investimentos para o exercício de 1995, no que se refere aos recursos disponíveis para equipamentos e material permanente, apresentados no Anexo II do presente Parecer. Colocado em discussão, o Cons. Pomar salientou que a proposta apresenta uma alteração substancial em relação as anteriores. Falou sobre o índice de participação histórica e demais percentuais apresentados como estabelecimento de pesos. Entendeu que deveriam ser apresentados com justificativas para que pudessem ser discutidas. O Cons. Cláudio teceu alguns comentários a respeito da proposta no que se refere as diárias e passagens e salientou que o CAIC não é uma Unidade. O Sr. Presidente explicou que o MEC repassa recursos em rubrica específica para o CAIC. O Cons. Amarante solicitou esclarecimentos sobre a distribuição de verbas no que diz respeito a prioridade quando da aquisição de equipamentos. O Sr. Presidente prestou alguns esclarecimentos a respeito da proposta, falando sobre a Entrega Programada de Material de Estoque, salientando que este sistema não impede que a Unidade, dentro de suas necessidades, recorra à solictação de material. Falou sobre os fatores de dimensão utilizados na montagem da proposta e no Plano de Investimentos realizado através de levantamentos realizados em cada Unidade para a aquisição de equipamentos e na determinação de prioridades quando da aquisição. Alertou que esta é uma proposta diferenciada com o objetivo de dar maior autonomia aos Departamentos em termos de Orçamento. O Cons. Pomar salientou que os fatores utilizados como o de Produção Científica, continua sendo um fator histórico. Alertou que o Departamento não foi procurado para tratar de assuntos de orçamento e aquisição de equipamentos e que no seu entender os levantamentos e percentuais apresentados não são confiáveis. O assunto continuou em debate com a participação dos Conselheiros Halty, Vanderlei e do Sr. Presidente. O Cons. Pomar alertou que a determinação dos percentuais não foi discutida previamente e nem questionada antes de serem fixados, manifestando sua irresignação e seu voto contrário à proposta. O Sr. Presidente salientou que a Administração apresentou a proposta e que se o Conselho achar que este não é o momento, cancela-se a reunião e discute-se a mesma. O Cons. Amarante manifestou-se destacando o fato de que deve ser estimulado e mantido investimentos em ensino, pesquisa e extensão, que não obtém auxílio externo, até mesmo para proporcionar que o desenvolvimento futuro seja maior e possa trazer recursos externos a esta Universidade. Salientou que foi sugerido que as Unidades deveriam informar à SURPLADE sobre incorreções nas informações. Falou, ainda, sobre a estrutura administrativa de Departamento e que aceita como alternativa que se retire uma atividade administrativa do Departamento, sem que com isto tire a autonomia do mesmo. Não havendo mais nenhuma manifestação, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara que foi aprovada com 1 (um) voto contrário. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião determinando que se lavrasse a presente Ata, que após lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, que secretariei a reunião.

Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

 (a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)