UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE

CONSELHO DEPARTAMENTAL

ATA Nº 214

Aos vinte e oito dias do mês de abril de mil novecentos e noventa e cinco, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala 19, sob a Presidência do Professor Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Vicente Mariano da silva Pias, Carlos K. Weska, Maria Elisabeth Itussary, José Luiz da Silva Valente, Nelson Lopes Duarte Filho, Sérgio Mendonça Giesta, Helem Maria Vieira, João Renan Silva de Freitas, Luiz Carlos Krug, João Moreno Pomar, Fernando Amarante silva, Cláudio Gabiatti, Enriqueta Graciela Cuartas, João Carlos Müller e Vera Regina Mendonça Signorini. CONVIDADA: Rosaura Alves da Conceição. Dando início à reunião o Sr. Presidente registrou a presença dos Professores: Sírio Lopes Velasco – Chefe Substituto do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento, Luiz Antonio Spotorno – Chefe Substituto do Departamento Materno-Infantil, Paulo Neves de Figueiredo – Chefe Substituto do Departamento de Medicina Interna e Blasco da Cunha – Chefe Substituto do Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis. Todos participaram da reunião com direito a voz e voto, tendo em vista o afastamento dos titulares a serviço da Universidade. Apresentou a Profª Carmen Helena Braz Mirco que integra o Conselho, como convidada, representando a APROFURG. Justificou a ausência do novo Chefe do Departamento de Materiais e Construção, Prof. Humberto Camargo Piccoli, em substituição ao Prof. Mello. Sua ausência deveu-se ao fato de a Universidade estar recebendo a visita do Consultor da CAPES para avaliar o Curso de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica. Prosseguindo, o Sr. Presidente colocou em pauta o PARECER Nº 003/95 DA 1ª CÂMARA que trata de homologação do resultado do Concurso Público para Seleção de Professor Titular do Departamento de Biblioteconomia e História – Edital nº 023/94. O Relator, Cons. Samir emitiu parecer pela homologação do resultado do Concurso a que se refere o Edital nº 023/94, no qual foi aprovada a candidata CLECI EULÁLIA FAVARO, com média final de 9,28 (nove vírgula vinte e oito), a qual é indicada para provimento no cargo de Professor Titular do Departamento de Biblioteconomia e História. O Parecer foi lido pelo Cons. Spotorno. Colocado em discussão, o Cons. Krug registrou que existe possibilidade deste caso ser idêntico aos anteriores, no que se refere a condição de aposentada do Serviço Público. Por não Ter tido acesso ao currículo da candidata e por seu posicionamento nos casos anteriores registrou sua abstenção ao voto. A Consª Graciela manifestou-se dizendo desconhecer a situação da candidata. O Cons. Pomar manifestou-se dizendo que a Câmara analisou a hipótese, mas desconsiderou o fato por não haver referência no processo. A Profª Carmen alertou que o voto deveria conter maiores informações para que o Conselho se exima de problemas. Manifestou sua discordância a contratação de Professor Aposentado. O Cons. Nelson questionou quanto a contratação de docentes do quadro da Instituição. O Sr. Presidente informou que não houve nenhum posicionamento do MEC. Informou, também, sobre os critérios que estão sendo utilizados pelo Ministério no sentido de que as Universidades junto com a CAPES apresentem um cronograma de melhoria de indicadores. Falou sobre a proibição das contratações até outubro de 1995. Em função das informações prestadas pelo Sr. Presidente, o Cons. Krug alertou que se deve intensificar o processo de alocação de vagas. Salientou que se deve, também, gestionar junto ao MEC a possibilidade de ampliação de prazos na contratação de professores substitutos e visitantes brasileiros em vista da não liberação da totalidade das vagas à Universidade. O Sr. Presidente deu conhecimento aos presentes dos resultados da reunião em que participou com a Profª Vanessa, Diretora do Departamento de Desenvolvimento do Ensino Superior – SESu/MEC, a qual informou que não está descartada a possibilidade da Universidade receber as 29 vagas restantes. O Cons. Nelson questionou o procedimento a ser adotado na contratação das 20 vagas. O Sr. Presidente informou que quando houver definição por parte do MEC, a assunto será trazido ao Conselho para a determinação de quais Departamentos serão beneficiados com as mesmas. Quanto ao Professor Aposentado, o Sr. Presidente deu conhecimento aos presentes da divulgação feita através da imprensa, da possibilidade das Universidades continuarem a contar com este tipo de profissional através de bolsa específica da CAPES. Não havendo mais nenhuma manifestação a respeito da proposta da Câmara, o Sr. Presidente colocou em votação, tendo sido a mesma aprovada com uma abstenção. Em ASSUNTOS GERAIS, o Sr. Presidente deu conhecimento aos presentes sobre o Ofício encaminhado ao Superintendente Estudantil comunicando a perda de mandato do acadêmico Celso Silva, como representante discente junto ao CODEP e CONSUN, em vista do mesmo não Ter comparecido em nenhuma reunião. Continuando, informou aos presentes da reunião que participou em Cuiabá a respeito das propostas do Governo. Foram distribuídas cópias de notícias sobre as medidas a serem tomadas pelo Governo. Falou amplamente sobre as mesmas, especificamente sobre os marajás das Universidades e dos professores aposentados. Quanto ao orçamento, informou que é intenção do MEC continuar com os Programas Especiais. Deu conhecimento aos presentes das dificuldades de recursos, a partir do mês de abril, para pagamento de Bolsas da CAPES, Salário de Residentes e Vales Alimentação. Falou sobre os recursos que estão disponíveis no Ministério da Ciência e Tecnologia para Núcleos de Excelência e Núcleos de Emergência, cujas informações adicionais estão a cargo da Profª Elisabeth. Informou que a Universidade recebeu a visita do ex-Reitor da UFRGS, Prof. Tuiskon Dick, hoje trabalhando no Ministério do Meio Ambiente, o qual apresentou um projeto para que a FURG assuma a gerência da Estação Ecológica do Taim. Solicitou apoio ao Conselho para que se comece a trabalhar junto ao referido Ministério. A Consª Graciela salientou a importância do projeto e alertou que o mesmo é dirigido ao Departamento de Oceanografia e que se deve ter conhecimento se o Departamento tem condições de assumir. Às 9 horas o Cons. Luís Dias Almeida integrou-se a , reunião, como Chefe Substituto do Departamento de Física, por afastamento do titular a serviço da Universidade. Continuando, o Sr. Presidente falou amplamente dos projetos que estão surgindo para a Universidade em função da nossa vocação institucional, os quais possibilitarão um futuro promissor para a FURG. O Cons. Krug com a palavra, entendeu que a Universidade não tem como recusar este projeto. Falou do projeto que permitiu equipar o Departamento e implantar o Curso de Doutorado e ainda dos demais projetos desenvolvidos pelo Departamento. Entendeu que este projeto do Taim estaria dirigido ao Departamento de Ciências Morfo-Biológicas o qual abrange a área de biologia e que o projeto viria dar um maior desenvolvimento ao Departamento em termos de equipar e qualificar o mesmo, trazendo, ainda, a possibilidade da implantação de um Curso de Pós-Graduação em Biologia. O Cons. Sírio colocou o Departamento a disposição para trabalhar no projeto em vista de que o mesmo oferece um Curso de Pós-Graduação em Educação Ambiental. A Profª Carmen entendeu que os Departamentos de Biblioteconomia e História, Ciências Morfo-Biológicas, Educação e Ciências do Comportamento e Geociências, deveriam participar do projeto para intensificar os recursos para a Universidade. O Cons. Sírio entendeu que se deve Ter posição firme no sentido de que se consiga as 49 vagas para a Universidade. Falou sobre os projetos do Governo para alteração no ensino superior. Continuando, solicitou esclarecimentos sobre os procedimentos a serem tomados para a alteração do período especial de provas, se houver movimento de greve. A Consª Graciela informou que normalmente o que acontece nestes casos, após o término da greve o Conselho reúne-se para alterar o Calendário Escolar. A Profª Carmen manifestou-se a respeito da maneira como o funcionário público é encarado na Cidade do Rio Grande e que a Universidade deve-se mobilizar em função do que está acontecendo. Os Conselheiros debateram, ainda, sobre a alteração no Calendário Escolar, se houver greve. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião determinando que se lavrasse a presente Ata, que após lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, que secretariei a reunião.

Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

 (a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)