UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE

CONSELHO DEPARTAMENTAL

ATA Nº 216

Aos quatro dias do mês de agosto de mil novecentos e noventa e cinco, reuniu-se, extraordinariamente, o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala 19, sob a Presidência do Professor Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Vicente Mariano da silva Pias, Carlos K. Weska, Maria Elisabeth Itussary, José Luiz da Silva Valente, Carlos Alberto Eiras Garcia, Sérgio Mendonça Giesta, Luiz Carlos Krug, Fernando Amarante Silva, Cláudio Gabiatti, Dorilda Grolli, José Vanderlei Silva Borba, Enriqueta Graciela Cuartas, João Carlos Müller, Luís Suarez Halty, Ivo Gomes de Mattos, Antonio Samir Bertaco e Marco Antonio de Lobato. CONVIDADA: Rosaura Alves da Conceição. Dando início à reunião o Sr. Presidente registrou a presença dos Professores: Rossana Telles – Chefe Substituta do Departamento de Geociências, José Roberto Mansur Daoud – Representando o Departamento de Matemática como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento e Susi Medeiros – Chefe Substituta do Departamento de Ciências Morfo-Biológicas. Todos participaram da reunião com direito a voz e voto, tendo em vista o afastamento dos titulares por motivo de Licença de Saúde e a Serviço da Universidade. Por solicitação do Cons. Vanderlei,. O Sr. Presidente solicitou autorização ao plenário para que o Superintendente de Planejamento, Atílio Mazzoleni, participasse da reunião, tendo em vista o assunto da pauta. O plenário aprovou a solicitação. Passou-se à leitura do PARECER Nº 05/95 DA 2ª CÂMARA, que trata do Plano de Atividades para 1996. O Relator, Cons. Vanderlei, após análise do processo e do Plano apresentado pela SURPLADE, manteve contato com o Sub-Reitor de Planejamento, em exercício, Atílio Mazzoleni, para complementação de informações. Destacou o fato de que julga adequado estabelecer outro critério que não penalize a Instituição, no que tange a sua proposta orçamentária junto ao MEC, mas que exija o cumprimento dos prazos, conforme já destacado pelo Sub-Reitor de Planejamento na apresentação do Plano anterior. Destacou, ainda, a atividade da SUPLAN/SURPLADE na composição do Plano de Atividades e sugeriu a complementação com a elaboração de quadros-resumo para alguns tópicos no Plano de Atividades/97. Votou, portanto pela aprovação do Plano de Atividades de 1996, apresentado pela Superintendência de Planejamento/SURPLADE e por recomendar à SURPLADE que encaminhe proposta sobre formas de evitar a aplicação de médias ou quaisquer outros indicadores às Unidades que não cumpram os prazos na apresentação de propostas de Plano de Atividades. Colocado em discussão, o Cons. Vanderlei complementou informando que foi encaminhado um Memorando Circular para as Unidades solicitando que comparecessem à Secretaria dos conselhos para verificarem o Plano de Atividades apresentado pela SURPLADE e conferirem se havia alguma divergência quanto ao Plano apresentado por sua Unidade. Salientou que quanto as solicitações feitas, algumas eram de erros de percentuais que já foram acertados e que as solicitações de inclusão não foram atendidas. O Cons. Amarante manifestou-se informando que seu substituto no momento, não deu a atenção devida a solicitação do Memorando Circular encaminhado e solicitou ao plenário fazer algumas correções na Proposta de Consolidação do Plano Geral, quanto ao Plano encaminhado pelo Departamento de Ciências Fisiológicas. Proferiu a leitura das referidas alterações, as quais solicitou que constasse em ata: "Projetos de Extensão – ver página 25 – DCF – elemento de despesa – nº 3.4.90.36 = está zerado, e o correto seria 3.4.90.36 = 2800. Conforme o Projeto de Extensão deve haver correção posterior nas páginas 45 (no total) e 239 (nos resumos). Projetos de Pesquisa – na página 65 as seguintes alterações: DCF – Projeto (nº 4 na seqüência da folha), Responsável: Fernando Amarante Silva – está zerado. O correto seria: elemento de despesa 3.1.90.14 = 900,00; 3.4.90.30 = 3.200,00; 3.4.90.33 = 990,00; 3.4.90.36 = ---; 3.4.90.52 = 1.200,00, TOTAL = 6.200,00; Projeto (nº 7 na seqüência da folha), Responsável: Eli S. Silva – no elemento de despesa nº 3.4.90.36 = está zerado e o correto seria nº 3.4.90.36 = 350,00 (bolsa). No quadro de resumos de consolidação dos Departamentos – página 241, deve haver alterações (nº 3.4.90.36). Nas páginas 80/81 – Capacitação Docente do DCF, nada consta, devendo ser feitas alterações segundo documento do Departamento (DCF – Plano de Capacitação Docente – página 22); Na página 188 – Quadro de Resumos Equipamentos, deve haver alterações no total por não terem sido anexados os itens nº 24 – no break (tipo especial de estabilizador), nº 23 – Material Cirúrgico, nº 31 – Material de Histologia, constantes em Equipamentos e Material Permanente" dentro do Plano do DCF. Na página 235 – Quadro de Resumos dos Projetos – Faltam equipamentos relatados no projeto – Responsável: Pablo Martinez – "Resposta Adrenocortical ao estresse em cães jovens e idosos e quantificação de receptores...". O Servidor Atílio manifestou-se informando que em contato feito com a Chefe Substituta do Departamento de Ciências Fisiológicas, a mesma solicitou a inclusão de valores para bolsistas. Explicou, ainda, que em alguns itens os valores estão alterados por problemas de enquadramento na rubrica. Salientou que o Departamento não preencheu o quadro de Capacitação Docente, fato pelo qual não consta no Plano de Atividades. O Cons. Amarante informou que no seu Plano do Departamento, o Plano de Capacitação Docente apresenta-se bem especificado e que pelo fato de não ter preenchido o formulário não acha justo não ter sido o mesmo enquadrado no Plano Geral. O Cons. Valente, manifestou-se esclarecendo que se houve erro, os mesmos poderão ser corrigidos. O Cons. Müller justificou que a solicitação do Departamento de Cirurgia foi de dois Projetos de Extensão para 1996, aprovados pelo Colegiado do Departamento. Solicitou a inclusão dos mesmos no Plano de Atividades. O Servidor Atílio salientou que estes projetos teriam de ser incluídos na proposta de Plano, neste momento, o que seria difícil por já estar fora de prazo. O Cons. Vicente explicou que no Planejamento do Departamento estes projetos estavam previstos mas apenas foram aprovados em julho, fato pelo qual a solicitação encontra-se fora de prazo. O Cons. Gabiatti solicitou que fossem incluídos no quadro de Projetos as Unidades Administrativas e o CAIC. O assunto foi amplamente debatido pelos conselheiros Vanderlei, Amarante e Valente, no que diz respeito a elaboração do Plano de Atividades da Universidade. O Cons. Krug, salientou que a questão de análise das propostas das Unidades deveriam ser feitas antes da elaboração do Plano. O Sr. Presidente, com a palavra, manifestou-se quanto as solicitações feitas pelo Cons. Amarante e pelo Cons. Müller, salientando que quanto ao Departamento de Cirurgia torna-se difícil o atendimento da solicitação, tendo em vista a inclusão de Projetos não previstos e, no caso de atendimento, tornar-se-ía necessário dar essa possibilidade aos demais Departamentos. Solicitou ao Cons. Valente – sub-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, que prestasse alguns esclarecimentos quanto ao Orçamento previsto para a Universidade. O Cons. Valente, com a palavra, discorreu sobre o Orçamento previsto para 1996, informando ao plenário os últimos contatos feitos com o Ministério da Educação, em Brasília. O Sr. Presidente informou, ainda, que a proposta do MEC é de autonomia das Universidades, com Orçamento Global de Custeio, Capital e Pessoal. Quanto ao encaminhamento das propostas apresentadas para o Plano de Atividades, foi salientado mais uma vez pelo Cons. Valente que os erros detectados e confirmados pela SURPLADE poderão ser corrigidos, com exceção de apresentações de inclusões no Plano. O assunto foi debatido, com a participação dos Conselheiros Amarante, Vicente e Krug. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o Sr. Presidente encaminhou a proposta à votação, tendo o voto do Relator e da Câmara recebido aprovação unânime. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião determinando que se lavrasse a presente Ata, que após lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, que secretariei a reunião.

Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada)

Mônica da Silva Santos Souza

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)