FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 249
Aos treze dias do mês de março de mil novecentos e noventa e oito, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da PROPLAN - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: João Carlos Brahm Cousin, Euclydes Antonio dos Santos Filho, José Carlos Resmini Figurelli, Ícaro Camargo Baptista, Sérgio Soares da Cunha, Henrique da Costa Bernardelli, Adalto Bianchini, Alexandre Jesus da Silva Machado, Maurice Boulos Halal, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itussary, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira, Péricles Antonio F. Gonçalves, Aloísio Ruschensky, Nelson Monteiro Rangel, Alex Sander Rodrigues, Norton Mattos Gianuca, Carlos Alexandre Baumgarten, Nilo Cardoso Dora, Ivaldir Sabino Dalbosco, Jaime Idel Goldberg e Iara Maria Azenha. CONVIDADA: Rosaura Alves da Conceição - representante da APTAFURG. AUSENTES: Conselheiros Acadêmicos Daiana Duarte, Aline Schwochow, Cristiane Teixeira Noguez e Suzana Chardong. Ausente, também, o Prof. Cláudio Gabiatti - Convidado, representante da APROFURG. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando os motivos da substituição: Ivane Almeida Duvoisin - Pró-Reitora de Graduação em Exercício (titular em férias), Pedro Augusto Mentz Ribeiro - Chefe Substituto do Departamento de Biblioteconomia e História (titular afastado a serviço da Universidade), Ivo Gomes de Mattos - Chefe Substituto do Departamento de Patologia (titular afastada por licença saúde) e Tabajara Lucas de Almeida - Chefe Substituto do Departamento de Matemática (titular afastado a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, o Sr. Presidente apresentou a Técnica-Administrativa Maria Alba dos Santos Machado, Secretária da Secretaria Geral dos Conselhos Superiores, que passa a participar das reuniões para treinamento em Secretaria. A seguir, o Sr. Presidente, devidamente autorizado pelo plenário inverteu a pauta colocando à análise como 1º assunto a Indicação do Cons. Garcia constante de Assuntos Gerais, que trata de homologação do Ato Executivo nº 014/98, de 03 de março de 1998. Durante a leitura da Indicação, o Cons. Garcia retificou o nº do Ato Executivo para 004/98. Colocado em discussão, não houve manifestações. Em votação, a Indicação foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 006/98 DA 2ª CÂMARA, que trata de proposta de distribuição de Bolsas de Trabalho e Monitoria para 1998, encaminhada pela PROACE. O Relator, Cons. Baumgarten, após análise detalhada da proposta, votou pela aprovação da mesma, acatando a recomendação de que as Unidades façam uso efetivo do Programa de Qualificação Voluntária Acadêmica, oportunizando o desenvolvimento intelectual de um número maior de discentes. Colocado em discussão, o Cons. Maurice solicitou esclarecimentos sobre os critérios utilizados para distribuição das 27 cotas restantes, conforme citado no Parecer. O Cons. Ícaro esclareceu que a proposta é oferecer como fusão às bolsas de alimentação ao estudante bolsista de apoio social, previamente selecionados e que as demais Unidades terão bolsas de apoio administrativo. Continuando, prestou esclarecimentos gerais a respeito da distribuição de Bolsas e Monitorias, bem como do Programa de Qualificação Voluntária. Foram, também, prestados esclarecimentos quanto a realocação das Bolsas e Monitorias. Após, foi debatido o período de duração das Bolsas e a possibilidade de prorrogação das mesmas, inclusive para o mês de março, desde que justificada a necessidade das mesmas. O Cons. Rangel sugeriu que as 27 bolsas para administração fossem distribuídas aos Departamentos e que fossem utilizados bolsistas do CIE-E para atuarem na administração. O Cons. Baumgarten informou que estas bolsas foram distribuídas em projetos e para outras Unidades que não os Departamentos. Os Conselheiros Sérgio e Euclydes complementaram dizendo que a utilização de bolsistas do CIE-E viria a diminuir os recursos da Unidade já que teriam de ser pagas. Após, o Cons. Nilo falou das dificuldades do entendimento da Matriz Histórica e solicitou, dentro do possível, o aumento de pelo menos três bolsas para o Departamento de Cirurgia. O Cons. Baumgarten esclareceu que considerando que a área da saúde atende a um único Curso a mesma está sendo bem atendida com o número de bolsas a ela destinada. O Cons. Ivaldir comunicou as dificuldades que serão enfrentadas em relação ao funcionamento do Laboratório de Informática da área da saúde em função do pequeno número de bolsistas destinados a esta área. O Cons. Ícaro ressaltou que neste caso é necessário estudar a priorização das atividades. O Cons. Péricles solicitou que ficasse registrado que no Plano de Atividades do Departamento de Ciências Jurídicas constou a necessidade de reforço para o atendimento no Serviço de Assistência Judiciária e que de acordo com determinações do Tribunal de Contas da União, a Força de Trabalho deste Setor será diminuída, o que acarretará um problema comunitário. Após, a Consª Ivane manifestou sua preocupação no momento em que foi colocado pelo Cons. Nilo que conta com os Monitores para suprir a carência de professores e o objetivo da bolsa é o crescimento do aluno. O Cons. Nilo esclareceu que o bolsista na área de Técnica Operatória do Departamento de Cirurgia é utilizado para complementar a atividade do docente. O assunto continuou em debate onde foi ressaltada a impossibilidade de crescimento da Instituição em função das carências atualmente existentes. Após, o Sr. Presidente ressaltou a necessidade de recomposição do quadro de técnicos administrativos, o que viria aumentar o número de bolsas e que, estrategicamente o Plano Voluntário de Qualificação Acadêmica deve ser lançado imediatamente. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 003/98 DA 1ª CÂMARA, que trata de proposta de Distribuição Orçamentária para 1998, encaminhada pela PROPLAN. O Relator, Cons. Rangel, após análise da proposta votou pela aprovação da mesma. Durante a leitura do Parecer, o Cons. Rangel retificou a expressão "Unidades Orçamentárias", constante na 2ª folha do relatório, para "Unidades Departamentais". Tendo em vista que o Parecer não apresentou o quadro de distribuição orçamentária, o Cons. Figurelli distribuiu cópias ao plenário. Após, o Cons. Rangel passou a esclarecer aos presentes a referida distribuição com base no quadro. A seguir o assunto passou a ser discutido, oportunidade em que o Cons. Cláudio solicitou esclarecimentos a respeito dos critérios adotados para a distribuição orçamentária. O Cons. Figurelli explicou que é utilizado o componente histórico e a qualificação da Unidade os quais compõem a Matriz Histórica. Retornando a palavra ao Cons. Cláudio, o mesmo falou a respeito dos serviços prestados pelo Departamento de Materiais e Construção, principalmente os serviços internos, através da oficina e que a dotação destinada a estes serviços não conseguirá atender os mesmos. Após, o Cons. Nilo falou dos prejuízos que a Matriz Histórica vem ocasionando ao Departamento de Cirurgia e da conveniência ou não de se apresentar o Plano de Atividades, já que os recursos para este Plano estão em torno de 10% do solicitado. O Cons. Sérgio informou que a Matriz Histórica do Departamento de Cirurgia apresenta grande distorção, sendo que um dos motivos é a utilização de material do Hospital Universitário nas atividades do Departamento. O Cons. Euclydes manifestou-se favorável à autonomia orçamentária dos Departamentos. Chamou a atenção, após, que parte dos recursos das Pró-Reitorias são utilizados em outras despesas, exemplificando com a Residência Médica. Após, o Cons. Adalto ressaltou a necessidade de se conhecer a defasagem existente citada no relatório para uma melhor análise. Salientou, também, que deve ser feita ressalva de que os recursos específicos são destinados e não distribuídos internamente. Complementando, o Cons. Figurelli disse que a distribuição interna leva em conta o Plano de Atividades. Devido a manifestação do Cons. Adalto, o Cons. Rangel falou da importância da distinção entre Orçamento Geral e Orçamento Interno. Os Conselheiros Adalto, Figurelli e Alexandre debateram, ainda sobre a distribuição orçamentária em geral e de unidades específicas, como o CTI. Foi lembrado, também, pelo Cons. Bernardelli a sistemática utilizadas em anos anteriores para distribuição orçamentária, totalmente diferenciada da de hoje. O Cons. Euclydes, por solicitação do Cons. Aloísio prestou esclarecimentos dos recursos específicos destinados às Comissões de Curso de Pós-Graduação. A seguir o Cons. Tabajara manifestou-se para salientar que deve haver aplicação ética dos recursos, que passa pelo mérito desta aplicação. Questiona se esta aplicação atende aos objetivos da Instituição. Entende que as decisões hoje são tomadas em causa própria e que a resolução deste problema encontra-se na reformulação do Regimento Geral e no Estatuto da Universidade. Após, o Cons. Cousin falou da necessidade de criar-se uma sistemática que reflita a real necessidade da Instituição. Falou, após, dos recursos que foram destinados para "Programas da Instituição" e da proposta de Programas que está sendo elaborada, a qual será submetida a análise por parte do CONSUN para definição da destinação destes recursos (em torno de R$ 224.000,00). O Cons. Tabajara questionou a possibilidade de Projetos deste Programas serem financiados externamente, o que foi confirmado pelo Cons. Cousin. O Sr. Presidente prestou mais alguns esclarecimentos a respeito do referido Programa, listando alguns projetos que fazem parte do mesmo e de sua aprovação ou não por parte do Conselho Universitário. Os conselheiros Cláudio e Euclydes debateram, ainda, os projetos do Comitê Científico e a destinação dos recursos do mesmo. O Cons. Cousin salientou que a implantação desta nova filosofia não se trata de tolhimento ao desenvolvimento das atividades em projetos. O Cons. Euclydes esclareceu, ainda, que os Comitês continuarão existindo com característica política e orientadora e com as demais atividades previstas na Política da Instituição. O assunto deu continuidade, tendo o Sr. Presidente lido alguns tópicos da proposta salientando que o objetivo é definir se a mesma é válida ou não. O Cons. Tabajara ressaltou que neste momento a análise não entra no mérito da proposta que cabe ao CONSUN, o que deve ser aprovado ou não são os recursos destinados a este Programa. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada com a abstenção do Cons. Nilo justificada pela dificuldade no entendimento do material referente a orçamento entregue na reunião e por discordar do valor dos recursos destinados ao Departamento de Cirurgia. Em ASSUNTOS GERAIS, o Cons. Norton falou das dificuldades na composição do quorum para reuniões de Colegiado, devido ao afastamento de seus componentes para atividades fora da Instituição. Foi esclarecido pelo Sr. Presidente que estas situações estão previstas no Regimento Geral e no Estatuto da Universidade. Continuando, o Cons. Norton solicitou ao Sr. Presidente relato das melhorias feitas na Universidade. O Sr. Presidente informou que o referido relato foi feito em reunião anterior em que o Conselheiro não estava presente mas que o mesmo será informado posteriormente. Após, o Cons. Marcos Fábio fez um convite aos Chefes de Departamento, Reitor e Vice-Reitor para que após esta reunião permanecessem na Sala para tratar de assunto referente a CD/FG. A seguir, o Cons. Rangel manifestou-se solicitando esclarecimentos a respeito de seu pedido de Suprimento de Fundos no que se refere a planejamento global e execução por elemento de despesa. Os Conselheiros Figurelli e Sérgio explicaram que o planejamento global considera-se até o momento do pedido e que, obrigatoriamente, é necessária a classificação do pedido. A seguir, o Sr. Presidente deu conhecimento ao plenário do ofício recebido da SESu/MEC que trata do Programa de Incentivo a Docentes. Após prestou alguns informes da reunião realizada pela ANDIFES: - das 46 Universidades presentes à reunião, apenas uma manifestou-se favorável ao Programa; - definição de que o reajuste salarial seria questão institucional e a rejeição ao Programa de Incentivo a Docentes. Prosseguindo passou a leitura do Fax recebido do Diretório Nacional da ANDIFES com informes do andamento das discussões em torno de: - contratação de docentes, contratação de técnicos administrativos, aumento no valor das Funções Gratificadas e Cargo de Direção, Programa de Incentivo a Docentes e novo Modelo de Alocação de Vagas, proposto pela ANDIFES e aceito pelo MEC. O Cons. Norton solicitou esclarecimentos a respeito deste novo modelo, tendo o Sr. Presidente informado que fará reunião especifica para esclarecimentos do mesmo. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)