FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 252
Aos nove dias do mês de outubro de mil novecentos e noventa e oito, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da PROPLAN - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen, Odilon Maia Burlamaqui, Walter Augusto Ruiz, Henrique da Costa Bernardelli, Maurice Boulos Halal, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itussary, Carlos Alexandre Baumgarten, Nelson Monteiro Rangel, Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, Aloísio Ruschenski, Luiz Henrique Torres, Norton Mattos Gianuca, Miguel Angelo Martins de Castro, Jaime Idel Goldberg, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira, Adalto Bianchini, Vera Regina Mendonça Signorini, Iara Maria Azenha e Márcio Rodrigues Amaral. CONVIDADA: Rosaura Alves da Conceição - representante da APTAFURG. AUSENTES: Conselheiros João Carlos Brahm Cousin Vice-Reitor, Hélio Martinez Balagues Chefe Substituto do Departamento de Medicina Interna, Marcos Antonio Aristimunha Ferreira representante discente e o Convidado, representante da APROFURG Luís Bessouat Laurino. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando os motivos da substituição: Áttila Louzada Júnior Pró-Reitor de Graduação, em exercício Titular afastado por férias, Helena Vaghetti Heidtmann Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis Titular afastado a serviço da Universidade, Edda Mauriente Machado Diretora em exercício do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mário Alquati" Titular afastado a serviço da Universidade e Sebastião Cícero Pinheiro Gomes Chefe Substituto do Departamento de Matemática Titular afastado a serviço da Universidade. Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após o Sr. Presidente colocou em discussão o PARECER Nº 009/98 DA 2ª CÂMARA, que trata de proposta da Comissão Permanente de Pessoal Técnico e Administrativo de critérios atualizados para concessão de progressão funcional por titulação dos Servidores Técnico-Administrativos e Marítimos da FURG. O Relator, Cons. Luiz Henrique após análise detalhada da documentação que instrui o processo, votou favoravelmente à proposta de Deliberação apresentada, com adaptação, a partir do documento enviado pela CPPTA. Durante a leitura do proposta foram anotados os destaques que geraram as seguintes alterações: Artigo 3º, Inciso I - alínea a: 1º grau por ensino fundamental, alínea b: 2º grau por ensino médio, alínea c: 3º grau por ensino superior e alínea d: pelo Pós-Graduação por por Pós-Graduação. Inciso II nível de 2º e 3º graus, substituído por nível médio e superior. Alínea c nível de 2º e 3º graus, substituído por nível médio e superior. As alíneas do inciso I, artigo 4º passaram a ter a seguinte redação: a) 1 nível: ensino médio; b) 1 nível: ensino superior, c) 1 nível: por Pós-Graduação. Inciso II, alínea c: 3 níveis = certificado de conclusão de ensino médio e ensino superior. Artigo 5º, Inciso I, alínea a: 1 nível: ensino superior, alínea b: 1 nível: por Pós-Graduação. Artigo 9º - expressão "tal" substituída por "expedi-los". Foi feita correção na numeração dos artigos 10º, 11º e 12º para 10, 11 e 12. Após, o Cons. Márcio questionou se foi dado conhecimento desta proposta aos servidores ou à APTAFURG. Foi esclarecido que a CPPTA é formada por servidores eleitos entre seus pares e que não existe representação formal da APTAFURG na Comissão e que a mesma é constituída por servidores técnico-administrativos. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, com as devidas alterações, tendo sido a mesma aprovada com a abstenção do Cons. Márcio. Em ASSUNTOS GERAIS, a Indicação do Cons. Garcia que trata de proposta de homologação dos Atos Executivos 05, 06, 08, 15, 20 e 21/98 que alteram o Calendário de Reuniões deste Conselho, após leitura por seu Autor, foi aprovada por unanimidade. Em seqüência, o Cons. Marcos Fábio ressaltou a inconveniência do uso do telefone celular em reuniões e salas de aula, sugerindo o encaminhamento de normatização para utilização do mesmo. A questão foi debatida no plenário tendo sido idéia da maioria que este problema é passível de ser resolvido em nível de cada unidade. Após, o Sr. Presidente falou a respeito das novas vagas solicitadas para o Curso de Espanhol, informando que as mesmas não serão concedidas pelo MEC neste momento. Quanto as dezessete vagas docentes liberadas pelo MEC, informou que encaminhará a este Conselho a proposta de distribuição das mesmas. O Cons. Adalto falou a respeito dos critérios utilizados na aplicação do Modelo de Alocação de Vagas que no seu entendimento devem ser reavaliados. O Cons. Norton falou da necessidade de ser considerado, no processo de distribuição de vagas, algum tipo de estratégia que atenda as necessidades dos Departamentos. Questionou, após, o tipo de atitude que deve ser tomada com um professor que está no Departamento sem atividade definida e sem lecionar nenhuma disciplina. O Cons. Adalto salientou, com base no questionamento do Cons. Norton que deveria haver critérios no Modelo de Alocação de Vagas que contemplasse o envolvimento efetivo do docente com a Instituição. Após, os Conselheiros Cláudio e Rangel manifestaram preocupação com a demora no processo de distribuição das dezessete vagas docente liberadas pelo MEC, pois temem o risco da perda das mesmas. A Consª Vera lembrou o acordo feito nas reuniões de "codepinho" de que o processo de distribuição seria enviado a este Conselho. O Cons. Adalto salientou que os acordos feitos em reuniões extra-oficiais não deveriam ser considerados como deliberações. Manifestou sua preocupação pela responsabilidade que vai ser assumida ao aplicar-se o Modelo de Alocação de Vagas Docente como está, visto que apresenta distorções em relação as simulações apresentadas em momentos diferentes. O Sr. Presidente ressaltou que as reuniões do "codepinho" não são deliberativas mas norteiam o encaminhamento de processos, pelo Reitor, aos Conselhos. Após, o Sr. Presidente falou a respeito da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) e dos prazos, já extintos, da Comissão Nacional de Normatização. Informou que cada Instituição deverá ter sua Comissão e do encaminhamento ao CONSUN, para reunião no próximo dia treze, de proposta de constituição desta Comissão. A seguir, o Cons. Márcio questionou se há informação oficial sobre corte de recursos para Bolsas de Iniciação Científica. O Sr. Presidente disse desconhecer este tipo de informação. Após, o Cons. Cláudio solicitou esclarecimentos quanto ao bloqueio de novos empenhos. O Cons. Gilmar explicou que este bloqueio deu-se em nível nacional, o que deverá ser resolvido nos próximos dias. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)