FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 253
Aos treze dias do mês de novembro mil novecentos e noventa e oito, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da PROPLAN - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen, Walter Augusto Ruiz, Cláudio Renato Moraes da Silva, Alexandre da Silva Machado, Tabajara Lucas de Almeida, Henrique da Costa Bernardelli, Maurice Boulos Halal, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itussary, Carlos Alexandre Baumgarten, Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, Aloísio Ruschenski, Luiz Henrique Torres, Miguel Angelo Martins de Castro, Ivaldir Sabino Dalbosco, Jaime Idel Goldberg, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira, Vera Regina Mendonça Signorini e Iara Maria Azenha. AUSENTES: Conselheiros Francisco Antonio Branco Júnior - Respondendo pelo Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, Fernando DIncao Chefe Substituto do Departamento de Oceanografia, Marcos Antonio Aristimunha Ferreira representante discente, Márcio Rodrigues Amaral representante discente e os Convidados Rosaura Alves da Conceição APTAFURG (em férias) e Luís Bessouat Laurino APROFURG (afastado a serviço da FURG). Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando os motivos da substituição: Áttila Louzada Júnior Pró-Reitor de Graduação, em exercício Titular afastado a serviço da FURG e Ana Luiza Muccillo Baisch Chefe Substituta do Departamento de Ciências Fisiológicas Titular afastado a serviço da FURG. Ambos participaram da reunião com direito a voz e voto. A seguir apresentou o Prof. Volnei Andersson que passa a integrar os Conselhos Superiores na qualidade de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento, dando boas vindas ao novo Conselheiro. Após o Sr. Presidente colocou em discussão o PARECER Nº 005/98 DA 1ª CÂMARA, que trata de homologação do resultado do Concurso Público a que se refere o Edital nº 036/98 do Departamento de Letras e Artes. O Relator, Cons. Marcos Fábio, analisou a documentação que instrui o processo, constatando não haver qualquer irregularidade que venha a impedir a homologação do resultado do referido Concurso por parte deste Conselho. Emitiu seu voto por homologar os atos e resultados do Concurso Público para Professor Auxiliar 40 horas DE, Departamento de Letras e Artes, Edital nº 036/98, que teve como aprovada a candidata MARIA JOSEFINA ISRAEL SEMINO, indicando-a para preencher a vaga. Após leitura do Parecer por seu Relator, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 002/98 DA 3ª CÂMARA, que trata de solicitação de transferência do Prof. Magno José Spadari do Departamento de Cirurgia para o Departamento de Patologia. O processo teve como Relator o Cons. Norton que após análise dos argumentos que justificam a solicitação, votou pelo deferimento da mesma, conforme expresso no Parecer. Após a leitura do Parecer por parte do Cons. Alexandre, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. Tabajara proposto alteração no voto onde consta a transferência de disciplinas, já que este tema é de competência do COEPE, o que já foi autorizado pelo mesmo. Propôs, também, alteração na definição do Assunto do Parecer, tendo ficado os mesmos com a seguinte redação: ASSUNTO: Transferência de docente entre Departamentos. VOTO DO RELATOR CONCLUSÃO: O Relator vota pela homologação da transferência do Prof. Magno José Spadari e de sua vaga do Departamento de Cirurgia para o Departamento de Patologia. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara devidamente alterada, tendo a mesma recebido aprovação unânime. Em ASSUNTOS GERAIS, O Sr. Presidente prestou informações ao plenário sobre o Orçamento/98 no que se refere a notícia veiculada na imprensa do bloqueio de recursos e das discussões ocorridas a respeito do assunto na ANDIFES e no CRUB. Deu conhecimento aos presentes do posicionamento do Ministro da Educação em relação a liberação de recursos e suplementação orçamentária (11/12 para custeios e 10/12 para benefícios). Salientou que esta situação afetou o desenvolvimento dos Programas Institucionais, informando que será proposto ao CONSUN para que seja destinado parte do Orçamento/99 aos Programas Institucionais. Concursos Públicos Divulgação da ANDIFES e posição do Ministro da Educação de que os Concursos Públicos fossem realizados independente do Decreto nº 2798, de 08 de outubro de 1998. Programa de Investimentos Segundo MEC os recursos do Programa não serão afetados e será dado andamento a compra de equipamentos para as IFES. Orçamento/99 Informou dos cortes nas áreas de Educação e Saúde e da redução de recursos de custeios onde está inserido o pagamento dos professores substitutos e visitantes. Salientou a perda para a Universidade ocasionada pelo corte e redução de recursos. A seguir, o Sr. Presidente prestou outras informações obtidas em reunião da ANDIFES. Autonomia Universitária discussão será retomada em 1999, quando terá solução definitiva. Ensino pago tema que não consta da agenda do MEC nem tampouco na do governo. Dia Nacional em defesa da Universidade pública Marcado para 10 de dezembro com calendário de atividades. CAPES/CNPQ não há previsão de cortes de recursos para estes órgãos. A seguir informou dos projetos do atual Secretário de Educação Superior de reestruturar o Ministério da Educação com a criação de fundos para Graduação, Pós-Graduação e Infra-estrutura. Gratificação de Estímulo à Docência Informou que no prazo estipulado (11/11/98) 14 Universidades já haviam encaminhado as informações para o Sistema. O Cons. Gilmar deu conhecimento aos presentes da operacionalização do encaminhamento das informações ao Sistema, salientando que após a FURG ter encaminhado todas as informações o prazo foi prorrogado até 13/11/98. O Cons. Bernardelli salientou a discrepância de dados existentes, visto que alguns Departamentos informaram o número de aulas efetivamente ministradas e da necessidade de acerto quando da revisão que deverá ser feita no próximo mês de dezembro. O Cons. Cláudio Dias relatou que em sua participação em um Congresso em Brasília, tomou conhecimento que cada Universidade estava com andamento deste processo de forma diferenciada. Após, o Sr. Presidente informou sobre o andamento do processo de criação da Fundação de Apoio Institucional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e da necessidade de retomar a análise do processo de prestação de serviços. O Cons. Alexandre deu conhecimento aos presentes da Associação Pró-Desenvolvimento do CTI. O Sr. Presidente após prestou informações a respeito dos cursos seqüenciais, tendo o Cons. Áttila complementado estas informações, explicando também a diferenciação que existe entre o Diploma de Curso Seqüencial (que dá habilitação de curso superior) e o Diploma de Curso de Graduação. Dando continuidade a ASSUNTOS GERAIS, o Cons. Tabajara deu conhecimento ao plenário da idéia do Departamento de Matemática de enviar cópia do documento solicitado pela Divisão de Comunicação Social, relação discriminada do tipo de atividade que cada Departamento desenvolve, ao Governo do Estado, caso necessitar de ajuda em atividades relacionadas com as do Departamento com o objetivo de auxiliar na difícil tarefa que o mesmo terá com o Governo Federal. O Sr. Presidente falou do papel da Instituição no desenvolvimento da região sul do estado e da importância de ações conjuntas. O Cons. Tabajara salientou que não basta a Instituição colocar-se à disposição do Governo do Estado e sim fornecer detalhadamente o potencial de cada Departamento. Após, o Cons. Péricles ressaltou a necessidade de ser divulgado que a nossa comunidade universitária foi destacada pela FAPERGS através do trabalho realizado pelo Prof. Adalto Bianchini, sugerindo um voto de louvor ao mesmo por parte deste Conselho. O Sr. Presidente informou ter participado da solenidade de entrega do Prêmio FAPERGS Pesquisa Destaque de 1998. Destacou, após, a participação atuante do Professor Adalto junto a esta Instituição. A seguir, a Consª Ana informou que faz parte do Comitê de Ciências Biológicas da FAPERGS e que a mesma apresentará proposta de Edital sobre Biodiversidade, salientando a necessidade da Universidade preparar-se para concorrer ao mesmo. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)