FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 254
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro mil novecentos e noventa e oito, reuniu-se, extraordinariamente, o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da PROPLAN - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen, Volnei Andersson, Nelson Lopes Duarte Filho, Walter Augusto Ruiz, Alexandre da Silva Machado, Henrique da Costa Bernardelli, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itussary, Carlos Alexandre Baumgarten, Nelson Monteiro Rangel, Aloísio Ruschenski, Luiz Henrique Torres, Norton Mattos Gianuca, Miguel Angelo Martins de Castro, Ivaldir Sabino Dalbosco, Jaime Idel Goldberg, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira, Vera Regina Mendonça Signorini, Iara Maria Azenha e Márcio Rodrigues Amaral. AUSENTES: Conselheiros Maurice Boulos Halal Chefe do Departamento de Física(ausência justificada), Marcos Antonio Aristimunha Ferreira representante discente e os Convidados Rosaura Alves da Conceição APTAFURG (em férias) e Luís Bessouat Laurino APROFURG. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando os motivos da substituição: Sebastião Cícero Pinheiro Gomes Chefe Substituto do Departamento de Matemática Titular afastado a serviço da Universidade e Ana Luiza Muccillo Baisch Chefe Substituta do Departamento de Ciências Fisiológicas Titular afastado a serviço da Universidade. Ambos participaram da reunião com direito a voz e voto. A seguir apresentou os Professores Péricles Antonio Fernandes Gonçalves e Adilson Scott Hood do Amaral que passam a integrar os Conselhos Superiores na qualidade de Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis e Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas, respectivamente, dando as boas vindas aos novos Conselheiros. Após o Sr. Presidente colocou à análise o PARECER Nº 006/98 DA 1ª CÂMARA, que trata de proposta de distribuição de 17 (dezessete) vagas docentes, liberadas pelo MEC, apresentada pelo Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Prof. Dr. Volnei Andersson. O Relator, Cons. Bernardelli, após análise da documentação que instrui o processo, votou favoravelmente à proposta apresentada pelo Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento, expressa no presente parecer. Após a leitura do Parecer por seu Relator, Cons. Bernardelli, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, oportunidade em que o Cons. Norton manifestou-se dizendo que havia uma proposta anterior em que o Departamento de Oceanografia seria contemplado com 41 vagas e a presente proposta apresenta 39. Questionou qual Modelo foi utilizado para chegar a este número. O Cons. Bernardelli esclareceu que foi utilizado o Modelo do MEC associado ao Modelo da FURG, considerando as 555 vagas e ainda a média dos anos de 1995, 1996 e 1997. O Sr. Presidente informou que após visita do pessoal do MEC à FURG os dados modificaram-se, o que acarretou a alteração no número de vagas para as Unidades. Falou, que não há ainda discussão por parte do CODEP do quantitativo de vagas para cada Departamento. O Cons. Jaime perguntou se existe a idéia de que todos os Departamentos têm a mesma importância, pois verifica que na distribuição de vagas 70% das mesma foram direcionadas somente a três Departamentos. Solicitou esclarecimentos porquê o Modelo modifica-se tanto. O Cons. Miguel manifestou sua preocupação no momento em que o Relatório expressa "...complexidade ou falta de informações...". O Cons. Bernardelli esclareceu que as informações chegam distorcidas e quando há tentativa de acerto destas informações não há o retorno dos Departamentos. O Cons. Miguel salientou que não teve oportunidade de atualizar as informações do Departamento de Cirurgia devido a seu pouco tempo de administração. O Cons. Bernardelli falou que quanto a complexidade expressa no Parecer, trata-se das características particulares de cada Departamento. No que se refere a falta de informações, o Cons. Nelson explicou que entre elas estão os Cursos de Verão onde há a previsão e não há a informação se os mesmos foram ministrados ou não e os Cursos de Mestrado que detêm um elenco de disciplinas e não há a informação quais foram ministradas. Após, o Cons. Carlos manifestou-se para informar que as vagas que estão sendo destinadas ao Departamento de Letras e Artes não serão utilizadas para o Curso de Espanhol, pois o mesmo é ministrado por Professores Visitantes. Informou, também, que o Curso de Letras conta com 578 alunos para 31 Professores efetivos e, ainda, o número de Cursos que estes Professores atendem. Lembrou, também, que o MEC sempre levou em consideração o número de alunos de cada Instituição. Finalizando, disse que as 17 vagas que ora estão sendo distribuídas, não são vagas novas e sim decorrentes de aposentadorias. Após, a Consª Ana manifestou-se para dizer que o Departamento de Ciências Fisiológicas concorda com a alocação destas 17 vagas emergenciais mas entende ser necessário que para alocação de novas vagas futuramente, o Modelo deve ser revisto. O Sr. Presidente informou que em uma próxima reunião será retomado o assunto da revisão do Modelo. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo a mesma sido aprovada com 4 (quatro) votos contrários. A Consª Ana declarou seu voto contrário devido a posição do Chefe do Departamento, já manifestada em outras oportunidades, ser contrário ao Modelo. O Cons. Norton também declarou seu voto contrário tendo em vista que esta distribuição não atendeu ao disposto na Deliberação nº 033/95 que prevê que parte das vagas seria alocadas pelo critério matemático e outra parte seriam retidas no Banco de Vagas e alocadas de acordo com a política da Instituição. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)