FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 255
Aos doze dias do mês de fevereiro mil novecentos e noventa e nove, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da PROPLAN - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Fernando Amarante Silva, Nelson Lopes Duarte Filho, Péricles Antônio Fernandes Gonçalves, Alexandre da Silva Machado, Tabajara Lucas de Almeida, Henrique da Costa Bernardelli, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Carlos Alexandre Baumgarten, Nelson Monteiro Rangel, Adilson Scott Hood do Amaral, Luiz Henrique Torres, Miguel Angelo Martins de Castro, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira e a CONVIDADA Rosaura Alves da Conceição Representante da APTAFURG. AUSENTES: Conselheiro Ivo Gomes de Mattos Chefe substituto do Departamento de Patologia Titular em férias, Márcio Rodrigues Amaral representante discente e o convidado Luís Bessouat Laurino Representante da APROFURG. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando os motivos da substituição: Antônio Carlos Sampaio Dalbon Pró-Reitor Administrativo em Exercício Titular em férias, Ana Luiza Muccillo Baisch Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação em Exercício Titular em férias, Hélio Cortinhas Soldera Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento em Exercício Titular afastado a serviço da Universidade, Carmem Vera Juliano Prado Chefe Substituta do Departamento de Materno Infantil Titular em férias, Carlos Hartmann Chefe substituto do Departamento de Geociências Titular em licença de saúde, Solange Ortiz Respondendo pelo Departamento de Educação e Ciências do Comportamento Titular e substituto afastado a serviço da Universidade, Wilson Danilo Lunardi Filho Respondendo pelo Departamento de Enfermagem Titular em férias, Eli Sinnott Silva Respondendo pelo Departamento de Ciências Fisiológicas Titular e substituto afastados a serviço da Universidade. Ambos participaram da reunião com direito a voz e voto. A seguir o Sr. Presidente apresentou o Professor Osmar Olinto Möller Júnior que passa a integrar os Conselhos Superiores na qualidade de Chefe do Departamento de Física. Após o Sr. Presidente colocou à análise o PARECER Nº 001/99 DA 1ª CÂMARA, que trata da proposta de homologação do resultado do Concurso Público para Professor Auxiliar do Departamento de Cirurgia, Edital nº 054/98. O relator, Cons. Bernardelli, após análise do processo constatou que o Concurso atendeu todas as Normas estabelecidas pela legislação vigente, não apresentando qualquer irregularidade que venha a impedir sua homologação pelo Conselho. Após leitura do Parecer o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, não havendo nenhuma manifestação. Em votação a proposta da Câmara, foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente colocou em análise as Indicações constantes de Assuntos Gerais. Indicação do Cons. Garcia que trata da proposta de homologação do Ato Executivo nº 024/98, de 30 de novembro, que altera o calendário de Reuniões deste Conselho, após leitura por seu autor, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, não havendo nenhuma manifestação. Em votação, foi aprovado por unanimidade. A Indicação do Cons. Garcia que trata de homologação do Ato Executivo nº 025/98, o qual define o Calendário de Reuniões deste Conselho para os meses de dezembro de 1998, janeiro e fevereiro de 1999, após leitura por seu autor, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, não havendo nenhuma manifestação. Em votação, foi aprovado por unanimidade. A Indicação do Cons. Amarante, lido pelo Cons. Garcia, que trata da proposta de homologação do Ato Executivo nº 001/99, que transfere a reunião ordinária do mês de janeiro para o dia 29, foi aprovada por unanimidade. A Indicação do Cons. Garcia que trata da proposta de homologação do Ato Executivo nº 003/99, o qual cancela a reunião deste Conselho prevista para o dia 29 de janeiro, após leitura por seu autor, foi aprovada por unanimidade. A Indicação do Cons. Garcia, que trata da proposta de homologação do Ato Executivo nº 004/99, o qual define o Calendário de Reuniões deste Conselho para o mês de fevereiro de 1999, após leitura por seu autor, foi aprovada por unanimidade. A Indicação do Cons. Garcia, que trata do Calendário de Entrada, Distribuição de Processos e de Reuniões Ordinárias deste Conselho de março a dezembro de 1999, após leitura por seu autor, foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade em ASSUNTOS GERAIS o Cons. Péricles reitera a indicação dos nomes dos Representantes dos Departamentos nas Comissões que tratam da participação da Universidade na Festa do Mar e dos festivos relativos aos 30 Anos da Instituição, comunicou que a próxima reunião será dia 23/02/1999 e que está seguindo correspondência aos Departamentos da referida reunião. O Cons. Bernardelli solicitou informações sobre a proposta de regulamentação da Prestação de Serviços e sobre a criação da Fundação de Apoio. O Cons. Garcia explicou que foi encaminhado a Porto Alegre, processo referente a Fundação, o qual será analisado pela Curadoria das Fundações, quanto a Deliberação que trata Prestação de Serviços, proposta será encaminhada para ser analisada por uma Câmara deste Conselho. Falou ainda que a Prestação de Serviços continua sendo feita na Universidade independente de nova Deliberação. O Cons. Tabajara solicitou esclarecimentos sobre o orçamento de 1999. O Cons. Garcia esclareceu que não há previsão para o Orçamento, do qual não está havendo repasse financeiro por parte do MEC. O Cons. Rangel falou sobre os equipamentos recebidos da IBM e da ausência de programas e do CDROM. O Cons. Bernardelli esclareceu que os equipamentos chegaram em partes e que o Almoxarifado não soube como organizar e encaminhou somente os equipamentos ficando os CDROM, os quais já estão sendo distribuídos aos Departamentos. O Cons. Nelson solicitou aos Chefes dos Departamentos que encaminhassem à PROGRAD a lista dos substitutos dos Departamentos. O Cons. Garcia solicitou aos Departamentos que não enviaram as justificativas de ausência no Vestibular 1999, que enviem ainda essa semana. O Cons. Garcia esclareceu, após que a ANDIFES reunir-se-á no inicio de março para avaliar os problemas do não repasse dos recursos financeiros e a dotação orçamentária para 1999 das IFES. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Maria Alba dos Santos Machado
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)