FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 264
Aos dez dias do mês de dezembro de mil novecentos e noventa e nove, reuniu-se, o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen, Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, Alexandre Jesus da Silva Machado, Tabajara Lucas de Almeida, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Maria Elisabeth G da Silva Itussary, Nelson Monteiro Rangel, Luiz Henrique Torres, Miguel Angelo Martins de Castro, Jaime Idel Goldberg, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira e Iara Maria Azenha. CONVIDADA: Rosaura Alves da Conceição representante da APTAFURG. AUSENTES: Walter Augusto Ruiz Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Ernâni Lampert Chefe Substituto do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento e Eder Dion de Paula Costa (convidado, representante da APROFURG). Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Cleusa Helena Peralta - Pró-Reitora de Graduação em Exercício
(Titular afastado a serviço da Universidade), Ivo Gomes de Mattos Chefe Substituto do Departamento de Patologia (Titular afastada a serviço da Universidade) Ernesto Lobo Chefe Substituto do Departamento de Ciências Jurídicas (Titular em férias), Fernando Kokubun Chefe Substituto do Departamento de Física (Titular afastado a serviço da Universidade), Raquel Rolando de Souza Chefe Substituta do Departamento de Letras e Artes (Titular afastado a serviço da Universidade) e Elton Pinto Colares (Titular em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, o Sr. Presidente leu correspondências recebidas na Secretaria dos Conselhos, encaminhadas pelos Conselheiros Ivaldir Sabino Dalbosco Chefe do Departamento de Medicina Interna e Fernando DIncao Chefe Substituto do Departamento de Oceanografia, os quais justificam suas ausências na presente reunião. Dando continuidade, o Sr. Presidente colocou em análise o PARECER Nº 007/99 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.000912/99-20, que trata de proposta de Plano de Capacitação/Licença para Capacitação de Servidores Técnicos Administrativos e Marítimos, encaminhada pela Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo e Superintendência de Administração de Recursos Humanos. O processo teve como Relator o Cons. Bernardelli que após análise da proposta constatou que a mesma está de acordo com seus objetivos e, implantado o plano anual de capacitação como previsto, propiciará aos servidores Técnicos Administrativos e Marítimos, a possibilidade real de aperfeiçoamento e capacitação, beneficiando a Instituição. Votou pela aprovação integral do texto proposto para regulamentação do Plano de Capacitação e Licença para Capacitação dos Servidores Técnicos Administrativos e Marítimos, conforme documento anexo ao Parecer. O Parecer e a proposta foram lidos por seu Relator. Durante a leitura da proposta do Plano de Capacitação foram anotados os destaques. O Sr. Presidente passou a palavra ao Cons. Volnei para que se manifestasse a respeito do destaque solicitado no artigo 1º § 1º. O Cons. Volnei salientou que 1% incidindo sobre Outros Custeios e Capital resulta um valor bastante alto, equivalendo aproximadamente a cinco vezes a dotação do Departamento melhor aquinhoado. Sugeriu que fosse substituído "Outros Custeios e Capital para a FURG, excluindo os valores relativos a benefícios: assistência pré-escolar, auxílio transporte e auxílio alimentação" por Outros Custeios para o funcionamento dos cursos e capital para material permanente e equipamentos. Complementando disse que desta forma aquele valor seria pouco inferior ao dobro da dotação do Departamento melhor aquinhoado. Solicitou aos Conselheiros que fizesse uma reflexão desta análise. A manifestação do Cons. Volnei gerou amplo debate entre os Conselheiros com relação aos recursos para atender as necessidades do Plano. Após discussão, por proposta do Cons. Rangel, aceita pela Câmara o § 1º do artigo 1º passou a ter a seguinte redação: "Para elaboração e execução do Plano de Capacitação será alocado anualmente no orçamento da SARH um valor que atenda as necessidades deste Plano, sendo que este recurso será analisado e distribuído no Orçamento Interno através do CODEP". O § 2º deste artigo sofreu a seguinte alteração na redação: "Estes recursos visam atender as necessidades...em treinamentos internos". Não havendo mais destaques, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta como um todo, já incluídas as alterações acima citadas, tendo a mesma recebido aprovação unânime. ASSUNTOS GERAIS. Indicação do Cons. Adilson que propõe a alteração na Deliberação-CODEP nº 025/96 que autoriza a realização de Concurso Público para docente no Departamento de Ciências Jurídicas Área: História do Direito. O Conselheiro propõe a alteração da Área de Concurso para Direito Penal. A Indicação foi lida pelo Cons. Lobo. Colocada em discussão não houve manifestações. Em votação, a Indicação recebeu aprovação unânime. Indicação do Cons. Garcia que propõe o Calendário de Reuniões do Conselho para 2000. A Indicação foi lida por seu Autor e recebeu aprovação unânime. Dando continuidade a ASSUNTOS GERAIS, o Sr. Presidente passou a informar o resultado do Provão 1999. Teceu comentários a respeito dos conceitos obtidos pela FURG, fazendo um comparativo com os conceitos obtidos no Provão 1998. Após análise dos resultados, o plenário considerou que a FURG teve um bom resultado no Provão 1999. Após, o Sr. Presidente passou a dar informações a respeito de Professores Substitutos. O plenário debateu amplamente a situação dos contratos dos atuais substitutos e das possibilidades de novas contratações. Continuando, o Sr. Presidente comunicou que, conforme informações obtidas em reunião da ANDIFES, a decisão final de renovar ou não o Decreto que dispõe sobre a proibição das contratações, foi fixada para 08/03/2000. A seguir, o Cons. Alexandre comunicou ao plenário a realização do teste de seleção do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mário Alquati" que será realizado nos dias 11 e 12 do corrente mês. Informou, também, que o Colégio recebeu o maior número de inscrições desde a sua instalação. 2.145 inscritos. O Cons. Cláudio questionou a respeito da contratação de Técnicos, salientando as dificuldades enfrentadas no Departamento de Materiais e Construção em função do número reduzido de Técnicos.. O Sr. Presidente comunicou que não há nenhuma informação a respeito. Após, o Sr. Presidente falou a respeito da decisão de remunerar servidores para fiscalizar o Vestibular. Informou que a UFRGS, a UFPel e a UFSM já utilizam este mecanismo. Disse que a idéia da FURG é premiar aqueles que se dispõem a tal função voluntariamente. Informou que recebeu questionamentos do Ministério Público a respeito do assunto. O Cons. Fernando expressou a posição dos técnicos administrativos do Departamento de Física, dizendo ser solicitação dos mesmos que prestigiassem os servidores que trabalharam como voluntários nos últimos três anos. Após os Conselheiros manifestaram-se informando o número de servidores docentes e técnicos que se inscreveram para fiscalização do Vestibular e as repercussões positivas com relação a esta decisão. O Sr. Presidente informou que houve um grande número de inscritos (em torno de 360) e que todos serão chamados a participar. Registrou-se que as nove horas os Conselheiros Gilmar e Cleusa retiraram-se da reunião e as 9horas e 15 minutos a Consª Iára retirou-se da reunião. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que após lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)