FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 266
Aos onze de fevereiro do ano de dois mil, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Fernando Amarante Silva, Volnei Andersson, Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, Alexandre Jesus da Silva Machado, José Rafael Rodrigues Schiavon, Henrique da Costa Bernardelli, Osmar Olinto Möller Júnior, Carlos Alexandre Baumgarten, Aloísio Ruschenski, Luiz Henrique Torres, Norton Mattos Gianuca, Miguel Angelo Martins de Castro, Ivaldir Sabino Dalbosco, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira e Vera Regina Mendonça Signorini. AUSENTES: Miguel Antonio Silveira Ramos Respondendo pelo Departamento de Ciências Jurídicas como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento, Ildefonso Caminha Poester Respondendo pelo Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento, Eder Dion de Paula Costa (convidado, representante da APROFURG) e Rosaura Alves da Conceição (convidada, representante da APTAFURG). Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Cleusa Helena Guaita Peralta - Pró-Reitora de Graduação em Exercício (Titular em férias); Waldir Terra Pinto - Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em Exercício (Titular em férias); Antonio Carlos Sampaio Dalbon Pró-Reitor Administrativo em Exercício (Titular em férias), Elton Pinto colares Chefe Substituto do Departamento de Ciências Fisiológicas (Titular em férias); Joaquim Vaz Chefe Substituto do Departamento de Materiais e Construção (Titular em férias); Carmen Vera Juliano Prado Chefe Substituta do Departamento Materno Infantil (Titular em férias), Heleny Vieira Respondendo pelo Departamento de Geociências como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (Titular em Férias) e Ivete Ghinato Daoud Respondendo pelo Departamento de Enfermagem como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado de Departamento (Titular em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, o Sr. Presidente colocou em análise o PARECER Nº 002/2000 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.000053/00-10, que trata de proposta de homologação dos atos de redistribuição do Prof. Antonio Carlos Calvete do Departamento de Ciências Morfo-Biológicas para o Departamento de Cirurgia. O processo teve como relatora a Consª Maria Elisabeth que, após análise detalhada da documentação que instrui o mesmo, fundamentou seu voto com base no que prevê o artigo 129 do Regimento Geral da Universidade e no fato de que a redistribuição solicitada atende aos interesses de todos os envolvidos. Emitiu seu voto por: 1) transferir o Prof. Antonio Carlos Calvete do Departamento de Ciências Morfo-Biológicas para o Departamento de Cirurgia e 2) transferir a vaga originada pela aposentadoria do Prof. César Augusto Chiaffitelli do Departamento de Cirurgia para o Departamento de Ciências Morfo-Biológicas. O Parecer foi lido pelo Cons. Osmar, Presidente em exercício da 3ª Câmara. Após, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, oportunidade em que o Cons. Marcos Fábio manifestou-se dizendo que o Prof. Calvete é mestre em Cirurgia e realiza Doutorado nesta área. Disse que o entendimento do Chefe do Departamento e do Colegiado do Departamento é de que o fim maior é a Instituição e que o docente deve estar lotado onde o mesmo possa ser mais útil. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Em ASSUNTOS GERAIS, o Sr. Presidente deu conhecimento aos presentes das discussões ocorridas na última reunião da ANDIFES. 1) Novo Modelo de Alocação dos recursos orçamentários das IFES e da situação da FURG com a aplicação deste Modelo; 2) pedido de reconsideração ao Ministério da Educação, com referência as incorporações das Funções Comissionadas, com previsão de posicionamento no prazo de duas semanas e que até o presente momento a FURG não recebeu nenhuma manifestação. Após, por solicitação do Cons. Norton, o Sr. Presidente esclareceu a questão de repasses de duodécimos orçamentários à FURG. O Cons. Volnei complementou informando a respeito da redução do orçamento para o ano de 2000 e o conseqüente reflexo na distribuição interna. Continuando, o Sr. Presidente falou a respeito da contratação de docentes realizadas nos primeiros dias do mês de janeiro. Após, informou dos estudos que estão sendo realizados pelo MEC com relação ao novo regime de trabalho do servidor público. Após, o Cons. Aloísio manifestou-se a respeito das obras que estão iniciando no Campus Carreiros, questionando se a FURG recebeu recursos para tal. O Sr. Presidente informou que os recursos recebidos para obras são de convênios específicos para construção do prédio da Reitoria e faz parte da política de transferência de áreas acadêmicas. Informou, também, da liberação de recursos para o Hospital Universitário através do Projeto REFORSUS, da situação atual do Projeto de Modernização e Qualificação do Ensino Superior e da inclusão no Orçamento de 1999 de recursos para a área da saúde, através do COREDE, com repasse em 2000. Recursos esses liberados pelo Governo do Estado. Continuando, o Sr. Presidente comunicou que a Reitoria recebeu da Universidade de São Carlos documentação referente a regulamentação da atividade de Extensão onde está incluída a Prestação de Serviços. Informou a existência de um Parecer Jurídico contrário à decisão deste Conselho com referência a Prestação de Serviços e que será encaminhado o assunto ao CONSUN para discussão. Após, a Consª Cleusa manifestou-se a respeito dos Cursos Superiores Seqüenciais de Destinação Individual. Disse que a listagem de vagas encaminhadas à PROGRAD oferece condições para a abertura de inscrições. Disse que será feito consulta aos Departamentos quanto a restrições no oferecimento de disciplinas. Informou, após, que palestras abertas ao público para esclarecimentos, serão realizadas 4ª, 5ª e 6ª feiras da próxima semana. A seguir a Consª Vera manifestou-se a respeito da baixa pontuação dos itens Trabalhos Publicados e Assistência constantes do Relatório Individual de Atividades, que no seu entendimento devem ser revistas. O Sr. Presidente informou que deve ser feito o pedido oficial à Comissão da GED para análise e se for o entendimento da mesma, será feito solicitação de revisão ao CONSUN. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)