FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 256
Aos quatorze dias do mês de março do ano de mil novecentos e noventa e sete, reuniu-se o CONSELHO UNIVERSITÁRIO, às oito horas, no Auditório "Prof. João Rocha" - PROPLAN - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: João Carlos Brahm Cousin, José Carlos Resmini Figurelli, Ícaro Camargo Batista, Sérgio Soares da Cunha, Dinei Neves Gonçalves, Henrique da Costa Bernardelli, Maurice Boulos Halal, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itussary, Carlos Alexandre Baumgarten, Nelson Monteiro Rangel, Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, Aloísio Ruscheinsky, Norton Mattos Gianuca, Nilo Cardoso Dora, Ivaldir Sabino Dalbosco, Jaime Idel Goldberg, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira, Adalto Bianchini, Vera Regina Mendonça Signorini, Vera Lúcia de Oliveira Gomes, Alexandre Jesus da Silva Machado, Áttila Louzada Júnior, Moacir Langoni de Souza, Suzana Salum Rangel, José Carlos Pinto Leivas, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Pedro Castelli Vieira, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Cláudio Renato Moraes da Silva, Fernando Mendonça, Maria Antonieta Lavoratti, Carlos Teresinha do Amaral Rodrigues, Paulo Antonio Pinto Juliano, Mário Silveira Medeiros, Luis Fernando Minasi, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Sérgio Luiz Alves Przybylski, Carlos Ademir Gonçalves de Lima, Jaime Carlos Bech Nappi, Nelson Lopes Duarte Filho, Carlos Emílio Bemvenuti, Waldir Terra Pinto, Artur Santos Dias de Oliveira, Sebastião Cícero Pinheiro Gomes, Fernando Amarante Silva, Walter Augusto Ruiz, Kaiser Küger, Marcos Eduardo Bernardes, Tatiani Moreira da Silva, Nivaldo Gonçalves Neto e Sérgio Pacheco Machado. CONVIDADO: Edgar Silva da Rosa - representante da APTAFURG. AUSENTES: Adriana Kivanski de Senna, Nelson Baptista de Campos, Jair Garcia da Silva, Adriano Mariot, Rodrigo Volcan Almeida, Geovane Pedra Gonçalves, Manoel Sampaio Antunes, Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e José Antonio Schmidt Alves. Ausentes, também, os CONVIDADOS: Luiz Ortiz da Silveira - CPD, Lauro Jesus Perello Barcelos - MOFURG, Gilson Borges Corrêa - NID, Lauro Antonio Saint Pastous Madureira - ESANTAR, Representante da Direção do Hospital Universitário e José Carlos Vieira Ruivo - APROFURG. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença das professoras Marta Vaz - Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação em Exercício (afastamento do titular a serviço da Universidade) e Cristina Zardo - Coordenadora Substituta da Comissão de Curso de Ciências Biológicas (afastamento da titular por Licença Sabática).Ambas participaram da reunião com direito a voz e voto. Registrou, ainda, a presença do Prof. Luiz Dias Almeida - representando a Comissão de Curso de Física e da Profª Virgínia da Silva Christ - representando o Departamento de Biblioteconomia e História como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento. Ambos participam da reunião com direito a voz. A seguir, apresentou o Prof. Lauro Júlio Caliari que passa a integrar os Conselhos Superiores como Coordenador da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica e a Servidora Claudete Loper Tavares, atuando na Secretaria Geral dos Conselhos Superiores e que participará das reuniões para treinamento de Secretaria. Dando continuidade à reunião, o Sr. Presidente colocou à apreciação do plenário os seguintes Pareceres: PARECER Nº 001/97 DA 1ª CÂMARA, que trata de solicitação de homologação da Portaria nº 004/97 que exonera a pedido e "ad referendum" do Conselho Universitário, a Profª Regina Cécere Vianna como membro da Comissão Permanente de Pessoal Docente. A Relatora, Consª Adriana, após análise da solicitação votou por homologar a Portaria nº 004/97. Tendo em vista a ausência da Relatora, a leitura do Parecer foi feita pelo Cons. Péricles, Presidente da 1ª Câmara. Colocado em discussão, não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 002/97 DA 1ª CÂMARA, que trata de solicitação de homologação da Portaria nº 004/97 que exonera, a pedido e "ad referendum" do Conselho Universitário, a Profª Sílvia Machado dos Santos como membro da Comissão Permanente de Pessoal Docente. A Relatora, Consª Adriana, após análise da solicitação, votou por homologar a Portaria nº 004/97. Tendo em vista tratar-se da mesma Portaria do Processo analisado anteriormente, o Sr. Presidente propôs que fosse feita leitura somente do voto da Relatora. O plenário acatou a proposta e a leitura do voto foi feita pelo Cons. Péricles. Colocado em discussão, não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 001/97 DA 3ª CÂMARA, que trata do Relatório Anual do Administrador - exercício 1996. O Relator, Cons. Juliano, após análise da documentação que instrui o processo, votou pela aprovação do Relatório Anual do Administrador/1996, da Fundação Universidade do Rio Grande. Colocado em discussão, a Consª Cleuza manifestou-se para parabenizar o Relator, pois o mesmo oportunizou, pela primeira vez, conhecermos exatamente o que é um Relatório do Administrador. A Consª Suzana também parabenizou o Relator e registrou que em nenhum momento foi feita referência da falta de aquisição de títulos para a Biblioteca no ano de 1996, e que este fato havia sido questionado em reunião do COEPE. O Cons. Amarante salientou que em se tratando de um Relatório do Administrador de uma Instituição de Ensino, deveria constar em destaque as atividades desenvolvidas nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. A Consª Cleuza registrou, também, o equívoco cometido pelo Centro de Processamento de Dados quando se refere a Sistema Educacional e Sistema Administrativo. Quanto ao item 7.1.3.3, do Parecer, o Cons. Jaime salientou que não são os Departamentos que viabilizam a vinda de profissionais e sim a Universidade. O Cons. Sérgio Machado solicitou que ficasse registrado que a Universidade recebe apoio também das forças vivas da cidade, dando como exemplo o grupo de Senhoras que atuam em prol do Hospital Universitário. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 002/97 DA 3ª CÂMARA, que trata da Prestação de Contas da FURG - exercício 1996. O Relator, Cons. Juliano, após análise da documentação que instrui o processo votou pela aprovação da Prestação de Contas da FURG - exercício 1996. Colocado em discussão, a Consª Antonieta prestou esclarecimentos a respeito da referência feita pelo Relator do fato de não existir uma Auditoria Interna. Informou, também, do andamento dos trabalhos da Comissão nomeada pelo CONSUN para analisar a possibilidade da criação de um órgão de assessoramento ao CONSUN nas questões relativas ao Relatório Anual do Administrador e a Prestação de Contas. Após, o Cons. Jaime salientou que a administração, em 1996, executou 95% do orçamento, o que demonstra competência administrativa. Agradeceu ao Cons. Juliano pela clareza com que emitiu seu Parecer. O Cons. Juliano manifestou-se para informar do curto espaço de tempo entre o recebimento dos dados para emissão do Parecer e a realização desta reunião. Alertou da necessidade de ser feito um acompanhamento junto ao setor financeiro, durante o exercício, sem que tenha função de auditoria. Após, os Conselheiros Rangel, Sérgio Cunha e Antonieta debateram aspectos específicos da análise de prestação de contas. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada com 7 (sete) abstenções. PARECER Nº 006/96 DA 2ª CÂMARA, que trata de proposta de Regimento Interno do Departamento de Patologia. O Relator, Cons. Krug, após análise da proposta votou pela aprovação do Regimento Interno do Departamento de Patologia, conforme documento anexo a este Parecer. Tendo em vista que o Cons. Krug não mais atua junto aos Conselhos Superiores, o Relatório e a proposta foram lidas pelo Cons. Nelson, Presidente da 2ª Câmara. Durante a leitura da proposta de Regimento, foram anotados os destaques e posteriormente debatidos. Foram feitas correções de forma e alteração na redação do artigo 14, que passou a ser: " O processo de votação poderá ser simbólico, nominal ou secreto, salvo os casos previstos no RGU.", artigo 19 alínea "c", foi substituída a expressão "pessoas" pela expressão "servidores", artigo 28, alínea "f", a expressão "datilografar" foi substituída pela expressão "processar", artigo 35 § 3º ficou com a seguinte redação: "Os Setores deverão encaminhar à Chefia do Departamento os resultados...". Não havendo mais destaques a serem analisados, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta com as devidas alterações, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Em ASSUNTOS GERAIS, foi colocada à análise a Indicação do Cons. Garcia que trata de homologação do Ato Executivo nº 020/96, que institui normas básicas para regular o processo de escolha dos Chefes e Chefes Substitutos de Departamento. A Indicação foi lida pelo Cons. Garcia. Colocada em discussão, não houve manifestações. Em votação, a Indicação recebeu aprovação unânime. A segunda Indicação que teve como autor o Cons. Garcia, trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 007/97 que concede à Comissão de implantação do Conselho Superior do Hospital Universitário "Dr. Miguel Riet Corrêa Junior", prorrogação por 60 (sessenta) dias do prazo a que se refere o artigo 84, alínea "a" do Regimento daquela Unidade. Colocado em discussão, o Cons. José Carlos fez um relato, como Presidente da Comissão de Implantação do CONSUP, a respeito do desenvolvimento dos trabalhos da Comissão, informando, também, da votação que será realizada no próximo dia 25 para eleição dos membros que irão compor o CONSUP. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a Indicação em votação, tendo a mesma recebido aprovação unânime. A terceira Indicação que teve como autor o Cons. Garcia, trata da alteração no Calendário Escolar 97/98, propondo a transferência da Aula Inaugural do dia 10 de março para o dia 07 de abril de 1997. Colocada em discussão, não houve manifestações. Em votação, a Indicação recebeu aprovação unânime. A quarta Indicação, que teve como autor o Cons. Cousin trata da homologação da Portaria nº 0478/97, que exonera, a pedido, o servidor Luiz Arthur Dornelles Junior como membro titular da Comissão Permanente de Pessoal Técnico e Administrativo e indica a servidora Maria Helene Ventura de Melo da Rosa, membro suplente, à qualidade de membro titular, para cumprir o mandato do referido servidor. Colocado em discussão, não houve manifestações. Em votação, a Indicação recebeu aprovação unânime. Dando continuidade a ASSUNTOS GERAIS, o Cons. Amarante manifestou-se para solicitar que fosse providenciado para próxima reunião de Conselho Universitário, amplificação de som. Continuando, discordou com a sistemática da mesa de solicitar inscrições antecipadas para Assuntos Gerais. Sugeriu que as inscrições permaneçam em aberto durante o transcorrer dos assuntos. O Sr. Presidente informou que a sistemática adotada não tem como objetivo impedir inscrições durante as discussões e que as mesmas ficam em aberto. Após, o Sr. Presidente prestou esclarecimentos sobre o andamento de alguns processos de interesse da Universidade e debatidos em reunião da ANDIFES como Autonomia e Locação de Vagas Docentes. Quanto a locação de vagas docentes, detalhou o Modelo de Alocação de Vagas da ANDIFES e das discussões em torno do mesmo. Detalhou, também, as discussões havidas em torno das questões relativas a contratação de técnicos-administrativos e marítimos. Quanto a Autonomia, o Sr. Presidente informou que trará posicionamento na próxima reunião, visto que a reunião que irá tratar deste assunto será realizada na próxima semana. Após, prestou informações ao plenário sobre a realização do V Encontro Nacional dos Diretores de Hospitais Universitários e dos assuntos que serão tratados neste Encontro. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata que lida e aprovada vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)