FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 258
Aos vinte e sete dias do mês de junho de mil novecentos e noventa e sete, reuniu-se o CONSELHO UNIVERSITÁRIO, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: João Carlos Brahm Cousin, Ernesto Luiz Casares Pinto, José Carlos Resmini Figurelli, Ícaro Camargo Batista, Sérgio Soares da Cunha, Dinei Neves Gonçalves, Henrique da Costa Bernardelli, Maurice Boulos Halal, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira, Norton Mattos Gianuca, Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, Adalto Bianchini, Carlos Alexandre Baumgarten, Aloísio Ruscheinsky, Nelson Monteiro Rangel, Pedro Augusto Mentz Ribeiro, Nilo Cardoso Dora, Ivaldir Sabino Dalbosco, Vera Regina Mendonça Signorini, Jaime Idel Goldberg, Iara Maria Azenha, Alexandre Jesus da Silva Machado, Áttila Louzada Junior, Moacir Langoni de Souza, Susana Regina Salum Rangel, José Carlos Pinto Leivas, Leila Mara Barbosa Costa Valle, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Cláudio Renato Moraes da Silva, Fernando Mendonça, Maria Antonieta Lavoratti, José Vicente de Freitas, Paulo Antonio Pinto Juliano, Mário Silveira Medeiros, Luis Fernando Minasi, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Sérgio Luiz Alves Przybylski, Jaime Carlos Bech Nappi, Nelson Lopes Duarte Filho, Paulo César Vergne de Abreu, Waldir Terra Pinto, Eva Lizety Ribes, Tarcísio Praciano Pereira, Fernando Amarante Silva, Luis Dias Almeida, Cláudio Rodrigues Olinto, Lauro Júlio Calliari e Marcos Bernardes. CONVIDADOS: Luiz Ortiz da Silveira e Edgar Silva da Rosa. AUSENTES: Conselheiros Pedro Castelli Vieira, Nelson Baptista de Campos, Sérgio Pacheco Machado, Manoel Sampaio Antunes , José Antonio Schmidt Alves e Convidados: Lauro Jesus Perello Barcellos, Lauro Antonio Saint Pastous Madureira, Representante da Direção do Hospital Universitário e José Carlos vieira Ruivo. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Professores: Clarisse Odebrecht - Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação (afastamento do titular para participar do Fórum de Pró-Reitores Regional Sul), Carlos Hartmann - Representando o Departamento de Geociências, como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (afastamento da titular por Licença Sabática), Anita Ursula Gudrum Görgen - Coordenadora Substituta da ComCur de Ciências Biológicas (afastamento da titular por Licença Gestante) e Eliana Badiale Furlong - Coordenadora Substituta da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos (afastamento do titular para participar de reunião na Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, registrou a presença do Prof. Sérgio Marley Modesto Monteiro - Coordenador substituto da ComCur de Ciências Econômicas, que participa da reunião com direito a voz, tendo em vista que o titular encontra-se em atividade na Instituição. A seguir, o Sr. Presidente leu o Ofício encaminhado pelo Diretor do NID, Convidado, no qual o mesmo justifica sua ausência, tendo em vista sua participação em reunião do projeto das Sub-Redes de Bibliotecas da Área de Engenharia, do programa RECOPE/RS, na Biblioteca de Engenharia da UFRGS. Dando continuidade à reunião, o Sr. Presidente colocou à análise os seguintes Pareceres: PARECER Nº 004/97 DA 1ª CÂMARA, que trata de proposta da CPPD com relação a avaliação docente pelos discentes, prevista nas Resoluções nº 029/94 e nº 030/94 do CONSUN. O relator, Cons. Péricles, após análise da proposta votou: a) pela aprovação da proposta da CPPD de que até a efetiva implantação da avaliação discente sejam atribuídos aos docentes os pontos previstos no item 8.1 do Anexo III da Resolução-CONSUN nº 029/94 e item 8.1 do Anexo II da Resolução-CONSUN nº 030/94 e b) que seja determinado ao COEPE um prazo máximo de 90 (noventa) dias para proceder a regulamentação da avaliação discente nas resoluções acima aludidas. Colocado em discussão, o Cons. Marcos Bernardes solicitou esclarecimentos a respeito do processo. O Cons. Péricles informou que a avaliação docente pelos discentes está prevista nas Resoluções nº 029/94 e nº 030/94 do CONSUN, esclarecendo, ainda, detalhes do andamento deste processo no COEPE e também as dificuldades técnicas para sua aplicação de imediato. Após, o Cons. Cousin propôs que no voto, para que fique mais explícito, a expressão "avaliação discente" seja substituída por " avaliação docente pelos discentes" . A Câmara acatou a proposta. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara que recebeu aprovação unânime. PARECER Nº 004 DA 3ª CÂMARA, que trata de recurso de anulação da Deliberação nº 02/97 do Conselho Superior do HU, interposto pelo Prof. Jaime Carlos Bech-Nappi. O Relator, Cons. Adalto, após análise das justificativas apresentadas pelo recursante, votou: 1° - pelo indeferimento do recurso de anulação interposto pelo Prof. Jaime Carlos Bech-Nappi contra a Deliberação nº 002/97 do CONSUP; 2º pela determinação de que o CONSUP, antes de proceder o processo de seleção, normatize processo de "homologação das inscrições dos candidatos aos cargos de Diretor e Diretores Assistentes do HU"; 3º pela determinação de que o CONSUP complemente as Normas e Pontuação para seleção do cargo de Diretor do HU, estabelecendo uma proporcionalidade entre o tempo de exercício do cargo ou função administrativa e a pontuação a ser atribuída no Item 4 daquelas Normas, à semelhança do Item 2 - Produção Científica. Colocado em discussão, a Consª Maria Antonieta manifestou-se a respeito do assunto primeiramente para parabenizar o trabalho feito pelo Relator e dizendo após, que a preocupação em pontuar a formação específica da área é de extrema importância, pela complexidade do cargo a ser desempenhado, insistindo para que se mantenha a pontuação definida pela Comissão indicada pelo CONSUP. O Cons. Jaime Bech-Nappi lembrou que de 1988 a 1997 o Hospital Universitário contou com a atuação de 8 Diretores. Falou a respeito do perfil de cada um destes Diretores, salientando que os mesmos não tinham a qualificação para o cargo, no momento em que nenhum deles apresentou projeto específico para reestruturação dos serviços de saúde no Hospital Universitário. Ressaltou que o CONSUP desvalorizou a qualificação profissional e valorizou a qualificação específica e que a aprovação do Regimento do Hospital Universitário pelo CONSUN oportunizou que se tenha na Direção do Hospital um profissional qualificado na área. Propôs, que se volte à proposta que foi feita pela Comissão indicada pelo CONSUP no que se refere à pontuação para o processo de seleção do Diretor do HU. O Sr. Presidente manifestou-se a respeito do assunto, esclarecendo o que determina o Regimento do Hospital Universitário no que se refere à instalação do Conselho Superior do Hospital Universitário. Informou, também, que a pontuação para o processo de seleção, sugerida pela Comissão nomeada pelo CONSUP, não foi aceita por aquele Conselho , ressaltando ter o mesmo autonomia para alterá-la. O Cons. Cousin, informou que o CONSUP recebeu várias propostas de pontuação para o processo de seleção, entre elas a do Prof. Jaime Bech. A Consª Antonieta, solicitando um aparte, informou que a sugestão de pontuação foi encaminhada pelos membros do próprio CONSUP. Continuando, o Cons. Cousin disse ser a situação clara, pois é competência do CONSUP normatizar o processo de seleção para Diretores do HU. Falou a respeito da pontuação definida pelo CONSUP e não entende que a mesma fere o Regimento aprovado e deve-se reconhecer a autonomia daquele Conselho. O Cons. Ivaldir manifestou-se salientando que o CONSUP reconheceu também a experiência acadêmica , o que é importante no desenvolvimento da função. Falou, ainda, sobre a qualificação dos Diretores Assistentes e no processo de seleção dos mesmos. Após, o Cons. José Carlos Santos fez um relato histórico da época em que o trabalho da Comissão de Implantação do CONSUP estava em andamento, bem como da Comissão indicada pelo CONSUP para definir a pontuação para o processo de seleção do Diretor. Ressaltou que a pontuação na área tem que ser melhor privilegiada dada a complexidade do cargo. Após, o Cons. Adalto manifestou-se informando não ter participado da reunião do CONSUN que aprovou o Regimento do Hospital Universitário, nem da Comissão designada para implantação do CONSUP, embora o Departamento de Ciências Fisiológicas pertença à área da saúde. Após, manifestou sua opinião, como relator do processo: - em nenhum momento está estabelecida a avaliação da inscrição dos candidatos; - a tabela de pontuação deve privilegiar os titulados na área e a tabela do CONSUP contempla este requisito e - a questão administrativa estava distorcida pelo CONSUP, razão pela qual propôs que fosse considerado o tempo de atuação na área administrativa e esta é uma competência do CONSUP. O Cons. Jaime Bech após, falou das competências dos Conselhos e disse que qualquer pessoa da comunidade tem o direito de questionar o Regimento. Falou da especialidade em Administração nos Serviços de Saúde e defendeu que não se trata de princípios básicos a questão da qualificação na área. O Sr. Presidente falou das dificuldades financeiras pelas quais estão passando os Hospitais Universitários e que o sucesso da Administração vai depender também da infra-estrutura que estiver à disposição. Falou, que a questão da homologação das inscrições não causou sérios problemas em função de terem poucos candidatos, o que faltou, foram os critérios de proporcionalidade na experiência administrativa anterior. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, por itens: 1º item - aprovado com 8 (oito) votos contrários e 2 (duas) abstenções; 2º item - aprovado com 2 (duas ) abstenções e 3º item - aprovado com 1 (uma) abstenção. A seguir, o Sr. Presidente passou à ASSUNTOS GERAIS, onde foram colocados à apreciação as seguintes Indicações: 1º - Indicação do Cons. Garcia que propõe a homologação do Ato Executivo nº 010/97, de 26 de março de 1997. A Indicação foi aprovada por unanimidade. 2º - Indicação do Cons. Cousin, que propõe a homologação do Ato Executivo nº 011/97 de 09 de abril de 1997. A Indicação foi aprovada por unanimidade. 3º - Indicação do Cons. Cousin, que propõe a homologação do Ato Executivo nº 013/97, de 26 de maio de 1997. Por sugestão da Consª Eva foi substituída, no texto da Indicação, a expressão "Feriado Nacional" por " Feriado Eletivo". Colocada em votação a Indicação recebeu aprovação unânime. Continuando em ASSUNTOS GERAIS, o Cons. Fernando Amarante comunicou ao plenário que dia 26 foi o dia internacional contra drogas, relatando as atividades desenvolvidas no Colégio Técnico Industrial "Mario Alquati", Escolas do Município e divulgação junto à Imprensa. Comunicou, também, que no dia 9, foi realizada na FURG reunião a respeito do trabalho preventivo dentro das Instituições Federais de Ensino Superior, com a participação de todas as Instituições Federais da região sul do País. Após, manifestou sua preocupação com a permanência dos alunos pedindo carona na AV. Itália, saída do Campus Carreiros. Sugeriu uma campanha de esclarecimento, através da PROACE, chamando a atenção para os riscos que os mesmos estão correndo. Sugeriu, também a troca do ponto de ônibus e que fosse colocados avisos de alerta. O Cons. Cláudio Dias sugeriu que fosse solicitada a colocação de um semáforo e redutores de velocidade. Foi esclarecido pelo Sr. Presidente e pelo Cons. Figurelli que a solicitação foi feita oficialmente junto ao DAER desde o mês de janeiro. Após, o Cons. Cousin manifestou-se a respeito de um Memorando Circular encaminhado às Unidades que trata de descarte de livros. Informou, que há um relatório da Direção do NID, a respeito do assunto, encaminhado à Reitoria e que o mesmo encontra-se à disposição de todos para conhecimento. A seguir, o Cons. Norton questionou se havia algum posicionamento da Administração com relação a notícia que circulou através da Internet com relação a avaliação docente por parte do MEC. Trata de avaliação individual da produção acadêmica de cada docente. O Sr. Presidente informou não ter recebido oficialmente nenhuma notícia a respeito. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)