FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 265
Aos dezenove dias do mês de dezembro de mil novecentos e noventa e sete, reuniu-se o CONSELHO UNIVERSITÁRIO, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros:, João Carlos Brahm Cousin, Ernesto Luiz Casares Pinto, José Carlos Resmini Figurelli, Euclydes A. Santos Filho, Sérgio Soares da Cunha, Henrique da Costa Bernardelli, Maurice Boulos Halal, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Maria Elizabeth G. da S. Itussary, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira, Carlos Alexandre Baungarten, Celso Luiz Lopes Rodrigues; Aloísio Ruscheinsky, Nelson Monteiro Rangel, Luiz Henrique Torres, Vera Regina Mendonça Signorini, Jaime Idel Goldberg, Iara Maria Azenha, José Carlos Pinto Leivas, Pedro Castelli Vieira, José Carlos H. Duarte dos Santos, Cleusa Helena Guaita Peralta, Maria Antonieta Lavoratti, José Vicente de Freitas, Paulo Renato Lessa Pinto, Paulo Antonio Pinto Juliano, Alexandre Costa Quintana, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Evandro Costa, Nelson Lopes Duarte Filho, Paulo Cézar O. Vergne de Abreu, Eva Lizety Ribes, Tarcísio Praciano Pereira, Ivaldir Sabino Dalbosco, Walter Augusto Ruiz, Luis Dias Almeida, Anita Úrsula Gudrum Görgen, Cláudio Renato Moraes, Lauro Júlio Calliari, Alexandre Machado, Alex Sander Loureiro Rodrigues e Raquel Vieira Coelho. CONVIDADOS: Vicente Pias, Gilson Borges Corrêa e Edgar Silva da Rosa.. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando os motivos das substituições: Fernando DIncao - Chefe Substituto do Departamento de Oceanografia (afastamento do titular a Serviço da Universidade), Ernesto Brinckmann Lobo - Chefe Substituto do Departamento de Ciências Jurídicas (afastamento do titular a Serviço da Universidade), Ana Luiza Baisch - Chefe Substituto do Departamento de Ciências Fisiológicas (afastamento do titular a Serviço da Universidade), Paulo Roberto Soares Coordenador Substituto da ComCur de Geografia (afastamento do titular a Serviço da Universidade), João Carlos da Silva Strauch - Coordenador Substituto da ComCur de Engª Oceânica (Titular em férias), Raquel Rolando Souza - Coordenador Substituto da ComCur de Letras (Titular com carta de liberação das atividades para aposentadoria), Tabajara Lucas de Almeida - Representante da ComCur de Ciências Fisiológicas como Membro mais antigo do Magistério Superior junto a ComCur (afastamento do titular a Serviço da Universidade), Maria Fani Scheibel- Coordenador Substituto da ComCur de Pedagogia (afastamento do titular a Serviço da Universidade), Jusseli Maria Rocha - Coordenadora Substituta da ComCur de Ciências Química (Titular em férias); Aida Castro (Coord. Substituta da ComCur Pós-Grad. em Clínica Médica), participaram da reunião com direito a voz e voto e o Prof. Carlos Alberto Casanova - Representante da ComCur de Enga. Mecânica (afastamento do titular a serviço da Universidade), o qual participou da reunião com direito a voz. A seguir foi colocado em discussão o primeiro assunto da pauta - Parecer 10/97 da 3a. Câmara, que trata da escolha dos representantes da Câmara de Comércio da Cidade do Rio Grande, junto ao Conselho Universitário. O relator, Cons. Cláudio Renato Moraes da Silva, após análise das listas tríplices encaminhadas por aquela entidade, votou pela homologação dos nomes de Pedro Arthur Neves Valério (titular) e Vladimir Braz Rizza (Suplente), para representarem a Câmara de Comércio junto ao CONSUN, por um período de dois anos. O parecer foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Logo após, o plenário passou a tratar do Parecer 06/97 da 2a. Câmara, que trata da escolha dos representantes do Centro de Indústrias do Rio Grande junto ao CONSUN. O relator, Cons. Pedro Castelli Vieira, após análise das listas tríplices oferecidas pela entidade, votou pela homologação dos nomes do Eng.o. Químico Lúcio W. Pires (titular) e do Eng.o. Industrial Nilo Luchesi Filho (suplente), como representantes do Centro de Indústrias do Rio Grande junto ao CONSUN, por um período de dois anos. O parecer foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. A seguir, passou-se a discussão do Parecer 09/97, da 1a. Câmara, que trata da escolha dos representantes do CONSUN na CPPTA. A relatora, Consa. Vera Signorini acatou as sugestões da CPPTA e indicou os servidores Jussara Elaine Rodrigues Cabral (titular); Sayonara Duarte Braz (titular); José de Souza Barbosa (suplente) e Adão Perez Pedrozo (suplente), para atuarem naquela comissão, como representantes do CONSUN. A relatora lembra que os nomes são de livre escolha do CONSUN, no entanto é de praxe que a CPPTA apresente sugestões. A Consa. Vera leu o seu parecer, retificando o relatório, uma vez que a servidora Sayonara Duarte Braz é lotada no Hospital Universitário e integrará a CPPTA na qualidade de membro titular. O parecer foi aprovado por unanimidade. Continuando, foi apreciado o Parecer 11/97 da 3a. Câmara, que trata da escolha dos representantes do CONSUN junto à CPPD. O relator, Cons. Juliano, após exame da legislação pertinente ao assunto, votou pela indicação dos nomes dos professores Hilário da Rosa e Adilson Scott Hood do Amaral (ambos como titulares) e Melik Castanheira Curi, Luiz Augusto Sanzo Brodt, Paulo Roberto da Silva Duarte e Kátia Ott Tavares (como suplentes), para atuarem como representantes do CONSUN na CPPD, com um mandato de dois anos. Por sugestão da Consa. Eva Lizety, o Cons. Juliano esclareceu que os professores Melik Curi e Paulo Roberto da Silva Duarte serão suplentes do Prof. Hilário (nesta ordem) e os professores Luiz Augusto Sanzo Brodt e Katia Terezinha Ott Tavares serão suplentes do Prof. Adilson Scott Hood do Amaral (nesta ordem). O parecer foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Parecer 09/97, da 1a. Câmara, que trata da indicação de representantes da FURG junto ao Conselho de Curadores da Fundação de Apoio ao Hospital de Ensino de Rio Grande (FAHERG). O relator, Cons. Ivaldir, indicou os nomes do Prof. Marcos Fábio Teixeira de Oliveira (Departamento de Ciências Morfo-Biológicas) e do servidor técnico-administrativo Gilmar Angelo Torchelsen, como membros titulares, e dos professores Paulo Figueiredo (Departamento de Medicina-Interna) e Alberto Luiz Miño (Departamento de Cirurgia) como membros suplentes. O Cons. Ivaldir leu o seu parecer, ressaltando que todos os indicados foram consultados e manifestaram a sua concordância em atuar junto ao Conselho de Curadores da FAHERG. O Parecer foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Parecer 05/97, da 2a. Câmara, que trata de contratação excepcional no regime de 40 horas semanais. O relator, Cons. Bernardelli, após análise do processo, contendo as solicitações do Departamento de Cirurgia e Medicina Interna, emitiu parecer favorável à contratação em regime de 40 horas semanais, para o Departamento de Cirurgia, na área de Cirurgia Experimental e para o Departamento de Medicina-Interna, na área de Psiquiatria, por um período de quatro anos. Propõe, ainda, o relator, que a Res. 06/88 do CONSUN e a Deliberação 012/88 do CODEP sejam revisadas, de forma a adequá-las à atual conjuntura e à legislação vigente. O Cons. Bernardelli leu o seu parecer, retificando o seu voto com a inclusão da área de Cirurgia Geral. O Cons. Euclydes propôs que a autorização da excepcionalidade seja apenas até a revisão das normas do CONSUN e do CODEP, que tratam do assunto. O plenário debateu o assunto. A Consa. Eva Lizety sugeriu que a excepcionalidade fosse definida para a vaga e não por tempo determinado. Após as discussões, chegou-se ao consenso de que o item b) do voto do relator deveria ser retificado, com a inclusão de num prazo máximo de 180 dias. O item b) do voto do relator foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Quanto ao item a), a Câmara decidiu alterá-lo, ficando assim redigido: deferir a proposta de excepcionalidade para contratação em regime de 40 horas/semanais, para os departamentos de Cirurgia - nas áreas de cirurgia geral e experimental e Medicina Interna - na área de Psiquiatria, para provimento das vagas existentes atualmente. (Citar Deliberação que trata destas vagas). O item a), com a alteração relatada, foi aprovado pelo plenário. Dentro de Assuntos Gerais, o plenário passou a apreciar a indicação do Sr. Presidente, apresentando proposta de calendário para as reuniões ordinárias do CONSUN. A proposta do Sr. Presidente foi aprovada por unanimidade. Ainda dentro de assunto gerais, o Cons. Paulo Abreu solicitou esclarecimentos sobre a possibilidade da Universidade ser obrigada a devolver recursos não utilizados até 31/12/97, mesmo aqueles recursos provenientes de convênio e que já tenham sido empenhados. O Sr. Presidente explicou ao plenário que esta é uma exigência do Decreto 2401 e da Medida Provisória 1600, editados recentemente. O objetivo da legislação é garantir recursos para o pagamento da dívida ativa da União. O Cons. Sérgio Soares esclareceu que até o momento não há uma orientação definitiva do Ministério da Educação, referente ao assunto. A idéia é gastar o máximo possível até o final do ano. As instituições estão estudando a possibilidade de adotar medidas judiciais cabíveis. O Cons. Paulo Abreu ressaltou que a maioria dos recursos de convênios estão sendo liberados agora no final do ano, o que inviabiliza ou dificulta a utilização dos mesmos. Foi esclarecido que liberar recursos no final do ano é uma prática governamental freqüente. A perversidade está na impossibilidade existente agora, de se consumir os recursos que nos foram destinados. O Cons. Euclydes, com a palavra, falou sobre o levantamento de dados dos grupos de pesquisa da FURG. Explicou que estes dados foram enviados ao CNPq e que também já estão disponíveis em rede, tanto para a comunidade interna, quanto para a comunidade externa. O Cons. Goldberg solicitou à administração que aprimore a home page da FURG na INTERNET, pois ela está incompleta, passando uma imagem distorcida da Instituição. Foi explicado que o CPD solicitou informações às unidades da FURG, que ainda não foram fornecidas, portanto, a página da FURG ainda está em processo de elaboração. A seguir o Sr. Presidente informou ao plenário que a FURG já recebeu o relatório final do provão, relativo aos anos de 1996 e 1997. O material será distribuído aos interessados. O Cons. Ernesto leu a portaria 2175, do Ministério da Educação, que estabelece prêmios às instituições que receberam conceitos A ou B em dois anos consecutivos no provão. Manifestou a sua preocupação com esta política adotada pelo MEC. O plenário debateu o assunto, oportunidade em que o Cons. Tabajara manifestou a necessidade de se trabalhar com a imprensa, revertendo a visão que a sociedade tem do provão, visão esta que foi habilmente vendida pelo Ministério da Educação, junto aos grandes órgãos da mídia. Ressaltou, ainda, que outras questões importantes para a FURG devem ser bem divulgadas e tratadas pelo serviço de comunicação da FURG. O assunto foi debatido pelos conselheiros Cleuza, Tarcísio, Tabajara, Ernesto, Fany, Euclydes, DIncao, Nelson, Cousin, Baumgarten. Foi ressaltado o problema do Curso de Letras, que deverá ser avaliado no próximo ano e que possui dois terços do seu corpo docente composto por professores substitutos. Foi sugerido que uma comissão estude o assunto e proponha estratégias para que a FURG combata o problema. Antes que a reunião fosse encerrada, a Consa. Eva Lizety sugeriu ao CONSUN que este revise a política de não contratação de professores aposentados. Salientou que talvez esta seja a única possibilidade de sobrevivência das instituições públicas. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Maria Cecília Lopes de Bem, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE DO CONSUN
(a via original encontra-se assinada)
Maria Cecília Lopes de Bem
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)