FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 275
Aos onze dias do mês de dezembro de mil novecentos e noventa e oito, reuniu-se o CONSELHO UNIVERSITÁRIO, às oito horas, no Auditório "Prof. João Rocha" - Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen, Volnei Andersson, Nelson Lopes Duarte Filho, Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, Tabajara Lucas de Almeida, Henrique da Costa Bernardelli, Maurice Boulos Halal, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itussary, Carlos Alexandre Baumgarten, Nelson Monteiro Rangel, Adilson Scott Hood do Amaral, Aloísio Ruschenski, Luiz Henrique Torres, Norton Mattos Gianuca, Miguel Ângelo Martins de Castro, Ivaldir Sabino Dalbosco, Jaime Idel Goldberg, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira, Adalto Bianchini, Vera Regina Mendonça Signorini, Iara Maria Azenha, Márcio Rodrigues Amaral, Paulo César Oliveira Vergne de Abreu, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cláudio Rodrigues Olinto, Evandro Costa, Jusseli Maria de Barros Rocha, Anita Úrsula Gudrum Görgen, Maria Antonieta Lavoratti, Antônio Carlos Mousquer, Luiz Carlos Krug, Virgínia da Silva Christ, Derocina Alves Campos, Alexandre Costa Quintana, José Carlos Pinto Leivas, Cesar Augusto Ávila Martins, Celso Luís Lopes Rodrigues, Humberto Camargo Piccoli, Tarcísio Praciano Pereira, Fernando Amarante Silva, Luiz Antonio de Almeida Pinto e Lauro Calliari. CONVIDADOS: Edgar da Rosa (APTAFURG), Luiz Ortiz da Silveira (CPD) e Vicente Mariano da Silva Pias (HU). AUSENTES: Conselheiros Felipe Massia Pereira - representante discente, Pedro Arthur Neves Valério - representante da área do Comércio, Nilo Peixoto Lucchesi Filho - representante da área da Indústria e os Convidados Artur Santos Dias de Oliveira (APROFURG), Gilson Borges Corrêa (NID), Lauro Jesus Barcellos (MOFURG), e Lauro Madureira (ESANTAR). Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando os motivos da substituição: Profª Edda Maurente Machado Diretora em Exercício do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati" (titular afastado a serviço da Universidade), Profª Maria Fani Scheibel Coordenadora Substituta da ComCur de Pedagogia (Titular afastado por motivo de férias), Profª Zani da Cunha Prado Coordenadora Substituta da ComCur de Direito (Titular afastada por motivo de férias), Profª Aída Luz Bortheiry Meirelles Coordenadora Substituta da ComCur de Pós-Graduação em Clínica Médica (Titular afastado por motivo de férias), Prof. André Andrade Longaray Coordenador Substituto da ComCur de Administração (titular afastado a serviço da Universidade) e Prof. Arion de Castro Kurtz dos Santos Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Educação Ambiental (Titular afastada por motivo de férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. A seguir, o Sr. Presidente apresentou o Prof. José Antonio Vieira Flores que passa a integrar os Conselhos Superiores na qualidade de Coordenador da ComCur de Educação Artística, dando boas vindas ao novo Conselheiro. Continuando, o Sr. Presidente deu conhecimento das correspondências recebidas pela Secretaria dos Conselhos quais sejam: da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica, contendo justificativa da ausência do Conselheiro Paulo César Abreu na reunião do CONSUN do dia 13 de outubro do corrente ano; da ComCur de Engenharia Química e de Alimentos, contendo justificativa da ausência do Conselheiro Evandro na reunião do CONSUN do dia 13 de outubro do corrente ano; do Departamento de Ciências Morfo-Biológicas, contendo justificativa da ausência do Conselheiro João Carlos Brahm Cousin na reunião do CONSUN do dia 13 de outubro de corrente ano e da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação contendo justificativa da ausência do Conselheiro Walter Augusto Ruiz nesta reunião. Após, o Sr. Presidente submeteu à análise do plenário o PARECER Nº 011/98 DA 2ª CÂMARA, que trata de solicitação do Departamento de ciências Jurídicas de excepcionalidade para contratação de professores em regime de 40 horas semanais através de concurso público e, ainda, a solicitação de excepcionalidade para alterar o regime de trabalho do Prof. Carlos André Souza Birnfeld de 20 para 40 horas semanais. A Relatora, Consª Eva Lizety, após análise das justificativas apresentadas pelo Departamento de Ciências Jurídicas e, com base na legislação vigente, considerou viável a proposta do Departamento, votando por: a) conceder a excepcionalidade para a abertura de Concurso Público em regime de 40h, sem dedicação exclusiva, para as três vagas, já autorizadas pelo CODEP, disciplinas de História do Direito e Prática Forense e, b)conceder a excepcionalidade para que o professor Carlos André Sousa Birnfeld possa alterar seu atual regime de 20h para o de 40h, sem dedicação exclusiva. O Parecer foi lido pelo Cons. Bernardelli. O Sr. Presidente, após, colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. Em ASSUNTOS GERAIS foram analisadas as Indicações constantes do mesmo. A primeira Indicação, trata de proposta dos Conselheiros Tabajara Lucas de Almeida e Cleuza Ivety Ribes de Almeida, de criação do FÓRUM PERMANENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA FÓRUM VIDA, com o objetivo de unir todos os interessados desta comunidade em contribuir para o alcance de uma melhor qualidade de vida para todos, baseado nos princípios da não-violência ativa, da busca da paz, do amor fraterno, da confiança e da cooperação. Após leitura da Indicação por parte da Consª Cleuza Ivety, o Sr. Presidente manifestou-se para louvar a iniciativa dos Conselheiros, ressaltando a necessidade de uma discussão séria a respeito do assunto. Questionou, após, qual seria a idéia quanto a operacionalização deste Fórum. O Cons. Tabajara disse que a idéia seria a FURG liderar o movimento, fazendo um chamamento às entidades e à comunidade e que o Fórum tenha como questão inicial a segurança. O Cons. Tarcísio manifestou sua preocupação com os fatos ocorridos, que no seu entendimento estão além da questão de segurança e sim representa o reflexo da questão social que está em decomposição. Ressaltou que se deve agir em busca da cidadania para reconstituição da sociedade. O Cons. Tabajara disse que a manifestação do Cons. Tarcísio reforça os objetivos iniciais quando da idéia de encaminhar esta proposta ao Conselho. A seguir o Cons. César manifestou-se para informar que na Universidade de São Paulo existe um grupo de trabalho que discute questões sobre violência e cidadania, sugerindo que um contato com este grupo traria benefícios. O Cons. Tarcísio ressaltou a importância de nos enquadrarmos nesta discussão trazendo à nossa Instituição uma sede do Fórum da USP. O Cons. Aloísio informou da existência de grupos similares em outras Instituições, citando como exemplo o Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre a Violência FAPERGS Porto Alegre. Não havendo mais manifestações, a Indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Indicação do Cons. Carlos Alberto Eiras Garcia que trata de proposta de Calendário de Reuniões do Conselho Universitário para 1999. O autor leu sua proposta, tendo a mesma recebido aprovação unânime. Dando continuidade a ASSUNTOS GERAIS, o Cons. Nelson falou a respeito do Calendário Escolar aprovado por este Conselho, chamando a atenção de todos no sentido de que se cumpra e façam cumprir o determinado pelo mesmo. Após, o Cons. Norton falou a respeito da atitude que os Chefes de Departamentos devem tomar, no que se refere a participação de todos os docentes e técnicos-administrativos no Concurso Vestibular/1999, conforme Convocação do Reitor, pois tomou conhecimento que em algumas Unidades, conforme feito em anos anteriores, a participação não será integral em todos os dias de provas. O Cons. Bernardelli informou que o Colegiado do Departamento de Química havia decidido que os docentes que participassem nas atividades do Concurso Vestibular em um ano, no próximo ano estariam dispensados de participação. Esta decisão foi revogada e no ano de 1999, todos os convocados participarão. Após, o Cons. Péricles falou a respeito do número de candidatos ao Vestibular/1999 e dos problemas de alojamentos para os mesmos. Solicitou a todos que divulgassem em suas Unidades a necessidade de alojamentos, bem como informassem à PROACE quem dispõe de alojamento para esses Vestibulandos. A seguir o Cons. Adilson manifestou-se para agradecer a sensibilidade da Câmara e do Conselho Universitário em aprovar a excepcionalidade solicitada pelo Departamento de Ciências Jurídicas, o que possibilitará ao Departamento preencher suas vagas com profissionais qualificados que é o objetivo do mesmo. Após, o Cons. Tabajara manifestou-se a respeito do Plano de Atividades. Disse que o prazo de entrega finda hoje e comunica que não há condições de concluí-lo pelas dificuldades de preenchimento de seus formulários. O Cons. Bernardelli disse que o formulário encaminhado é impossível de ser preenchido, informando que o Departamento de Química encaminhará o Plano de Atividades do ano de 1998 adaptado. O Cons. Rangel falou das dificuldades da confecção do Plano de Atividades e entende que o mesmo deve ser revisto, informando a impossibilidade de cumprir os prazos de entrega. Foi debatido, ainda, pelo plenário detalhes técnicos que dificultam o preenchimento dos formulários do Plano de Atividades e a necessidade de uma discussão a respeito, a fim de que as informações fornecidas sejam as mais reais possíveis. A seguir, o Sr. Presidente falou a respeito da realização do Fórum FURG 30 Anos: Repensando o Futuro. Falou a respeito do material que será entregue ao final desta reunião e do horário de saída do ônibus no próximo dia 15. O Cons. César questionou sua Convocação para o Fórum, visto que é um período de atividades letivas que antecede a última avaliação. Perguntou quais seriam as conseqüências de seu não comparecimento. O Sr. Presidente disse que esta seria uma decisão posterior ao evento. O Conselheiro César leu um ofício que encaminhará ao Pró-Reitor de Graduação onde coloca seu cargo à disposição. O Cons. Cláudio Dias manifestou-se para discordar da maneira como foi organizado o Fórum, pois é um período de aulas e o mesmo não terá condições de participar. A Consª Vera manifestou sua estranheza no sentido de que a participação no Fórum depende apenas de organizar suas atividades, a exemplo do que se faz quando da participação em Congressos e outros eventos. O Cons. Evandro manifestou-se contrário à realização do evento informando de sua não participação em função de atividades letivas neste período e não ter conseguido quem representasse a ComCur de Engenharia Química e de Alimentos. O Cons. Leivas disse ter tomado conhecimento do período de realização do evento hoje, o que não lhe dá tempo hábil de replanejar suas atividades letivas. O Cons. Tabajara manifestou-se para concordar com a realização do evento e parabenizar o Reitor pela tomada da decisão. Os Conselheiros Maurice e Paulo Abreu informaram que não participarão do evento em função de que estão em término de mandato mas que o Departamento de Física e a ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológicas terão seus respectivos representantes no evento. O Sr. Presidente manifestou-se para dizer que tem convicção que a realização deste Fórum trará resultados positivos para a Instituição. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)