FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 278
Aos cinco dias do mês de março de mil novecentos e noventa e nove, reuniu-se, extraordinariamente, o CONSELHO UNIVERSITÁRIO, às dez horas e trinta minutos, no Auditório "Prof. João Rocha" - Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Fernando Amarante Silva, Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen, Volnei Andersson, Walter Augusto Ruiz, Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, Alexandre Jesus da Silva Machado, Tabajara Lucas de Almeida, Osmar Olinto Möller Junior, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itussary, Carlos Alexandre Baumgarten, Nelson Monteiro Rangel, Adilson Scott Hood do Amaral, Aloísio Ruschesnki, Luiz Henrique Torres, Norton Mattos Gianuca, Jaime Idel Goldberg, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira, Iara Maria Azenha, Edda Maurente Machado, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cláudio Rodrigues Olinto, Maurício de Mello Garim, Jusseli Maria de Barros Rocha, Anita Úrsula Gudrum Görgen, Luís Fernando Minasi, Maria Antonieta Lavoratti, Antônio Carlos Mousquer, Luiz Carlos Krug, Virgínia da Silva Christ, José Antonio Vieira Flores, Alexandre Costa Quintana, Paulo Antonio Pinto Juliano, Jaime Carlos Bech Nappi, Celso Luís Lopes Rodrigues, Eva Lizety Ribes, Humberto Camargo Piccoli, Luiz Antonio de Almeida Pinto e Lauro Calliari. CONVIDADOS: Luiz Ortiz da Silveira (CPD) e Vicente Mariano da Silva Pias (HU). AUSENTES: Conselheiros Paulo César Oliveira Vergne de Abreu Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica, Luiz Dias Almeida Coordenador da ComCur de Física, Maria Angela Vaz dos Santos Coordenadora da ComCur de Pós-Graduação em Matemática Aplicada, Felipe Massia Pereira - representante discente, Márcio Rodrigues Amaral representante discente, Pedro Arthur Neves Valério - representante da área do Comércio, Nilo Peixoto Lucchesi Filho - representante da área da Indústria e os Convidados Artur Santos Dias de Oliveira (APROFURG), Edgar da Rosa (APTAFURG), Gilson Borges Corrêa (NID), Lauro Jesus Barcellos (MOFURG), e Luiz Oscar Monteiro de Topim (ESANTAR). Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando os motivos da substituição: Professores Áttila Louzada Júnior Pró-Reitor de Graduação em Exercício (Titular em férias), Zani da Cunha Prado - Coordenadora Substituta da ComCur de Direito (Titular em férias), Solismar Fraga Martins Coordenador Substituto da ComCur de Geografia (Titular em férias), Eli Sinnott Silva - Respondendo pelo Departamento de Ciências Fisiológicas como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (Titular e Substituto afastados a serviço da Universidade), Francisco das Neves Alves Coordenador Substituto da ComCur de História (Titular em férias), Sérgio Marley Modesto Monteiro Coordenador Substituto da ComCur de Ciências Econômicas (Titular em férias), Frederico Boffo Respondendo pelo Departamento de Medicina Interno como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (Titular e substituto em férias), Maria Marta Santos Boffo Respondendo pelo Departamento de Patologia como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (Titular e Substituto afastados a serviço da Universidade), Flávio Amado Hanciau Chefe Substituto do Departamento de Cirurgia (Titular em férias), Euclydes Antonio dos Santos Filho Respondendo pela ComCur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas (Titular e Substituto afastados a serviço da Universidade), Carlos Guilherme Kremer Respondendo pela ComCur de Matemática como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular afastado a serviço da Universidade) e Lúcia Nienchieski Chefe Substituta do Departamento de Química (Titular afastado a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Dando continuidade, o Sr. Presidente submeteu à análise do plenário o PARECER Nº 001/99 DA 2ª CÂMARA, que trata do Relatório Anual do Administrador Exercício 1998. A Relatora, Consª Eva após análise detalhada da documentação que instrui o processo, registrou ser possível verificar-se o que foi realizado. Destacou, entretanto, a ausência do registro, com clareza, dos problemas que acarretaram a crise interna por que passamos, somada a greve. Destacou, também, a ausência do registro do Fórum: FURG 30 Anos, evento de grande destaque que não está contemplado no Relatório. Tendo em vista que o Relatório Anual do Administrador atende aos requisitos necessários a uma visualização do ano de 1998, a Relatora votou pela aprovação do mesmo. Após leitura do Parecer por parte da Relatora, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 001/99 DA 3ª CÂMARA, que trata da Prestação de Contas da FURG Exercício 1998. O Relator, Cons. Juliano, após análise da documentação que instrui o processo, registrou que pelo terceiro ano consecutivo a análise é feita de forma incompleta e superficial, pela falta de acompanhamento por parte do Conselho, durante todo o ano civil, dos fatos geradores dos documentos apresentados, assunto que já foi discutido e analisado por este Conselho em reuniões anteriores que trataram da análise e aprovação de Prestação de Contas. Votou, pela aprovação, quanto a forma, da Prestação de Contas da FURG Exercício 1998 e por instituir, no prazo de 90 (noventa) dias, um Órgão de Auditoria Interna nos termos da legislação em vigor. Após leitura do Parecer por parte do Relator, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, oportunidade em que o Cons. Tabajara perguntou se o Comitê Assessor não poderia auxiliar nesta tarefa. O Cons. Juliano informou ser impossível, baseado na própria legislação, salientando que a FURG dispõe de docentes e técnicos-administrativos com qualificação em Contabilidade que poderiam compor o Órgão de Auditoria Interna. O Cons. Gilmar disse não ser contrário a instituição de uma Auditoria Interna mas no seu entendimento a mesma deve fazer parte do processo administrativo e ter em sua composição um Contador, pelo menos o responsável. A Consª Cleuza questionou a resistência na instituição de uma Auditoria Interna, visto que a FURG é auditada externamente a qualquer momento. Lembrou que esta solicitação é feita já há cinco anos. O Cons. Jaime Bech salientou que o papel da Auditoria Interna não seria somente para analisar as contas da Universidade e sim para orientar também quanto as linhas de política universitária definidas pelos Conselhos Superiores. O Cons. Rangel lembrou que desde 1988 a Prestação de Contas da FURG vem sendo aprovada quanto a forma, por falta de acesso a documentação pertinente. No seu entendimento deveria haver um controle mensal de balancete financeiro. O Cons. Juliano disse que o objetivo da Auditoria Interna é de auxiliar o setor responsável, até mesmo no sentido de detectar falhas que o setor, por vício de atuação, não detecta e, ainda, auxiliar os Conselheiros a ter um melhor entendimento da matéria quando de sua análise. Manifestaram-se, ainda a respeito do assunto os Conselheiros Gilmar e Rangel. O Cons. Alexandre Quintana, na qualidade de Contador e Auditor, chamou a atenção para o entendimento do que representa Auditoria Interna e Auditoria Externa. Auditoria Externa tem por finalidade fiscalizar e a Auditoria Interna tem por finalidade emitir parecer ao Conselho. Esclareceu, ainda, que a maior parte das Auditorias são feitas por amostragem. Após, por solicitação do Cons. Áttila foram esclarecidos os procedimento gerais de uma Auditoria. O Sr. Presidente informou que por parte da Reitoria não há nada em contrário à instalação de Auditoria Interna. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente submeteu a proposta da Câmara à votação, tendo a mesma obtido aprovação unânime. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)