FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 284
Aos três dias do mês de dezembro de mil novecentos e noventa e nove, reuniu-se o CONSELHO UNIVERSITÁRIO, as oito horas no Auditório "Prof. João Rocha" - Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Fernando Amarante Silva, Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen, Volnei Andersson, Nelson Lopes Duarte Filho, Walter Augusto Ruiz, Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, Alexandre Jesus da Silva Machado, Edda Maurente Machado, Henrique da Costa Bernardelli, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itussary, Carlos Alexandre Baumgarten, Nelson Monteiro Rangel, Aloísio Ruschenski, Luiz Henrique Torres, Miguel Ângelo Martins de Castro, Ivaldir Sabino Dalbosco, Jaime Idel Goldberg, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira, Adalto Bianchini, Iara Maria Azenha, Maurício de Mello Garim, Luís Dias Almeida, Jusseli Maria de Barros Rocha, Anita Úrsula Gudrum Görgen, Ivone Regina Porto Martins Medeiros, Maria Antonieta Lavoratti, Luiz Carlos Krug, Angélica Conceição Dias Miranda, Leila Mara Barbosa Costa Valle, José Antonio Vieira Flores, Derocina Alves Campos, Alexandre Costa Quintana, Paulo Renato Lessa Pinto, Solismar Fraga Martins, Paulo Antonio Pinto Juliano, Celso Luís Lopes Rodrigues, Arion de Castro Kurtz dos Santos, Humberto Camargo Piccoli, Euclydes Antonio dos Santos Filho, Luiz Antonio de Almeida Pinto, e Lauro Júlio Calliari. CONVIDADOS: Edgar da Rosa (APTAFURG) e Gilson Borges Corrêa (NID). AUSENTES: Conselheiros César Serra Bonifácio Costa Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica, José Carlos Henrique Duarte dos Santos Coordenador da Comissão de Curso de Medicina, Cláudio Rodrigues Olinto Coordenador da ComCur de Engenharia Mecânica, Antonio Carlos Mousquer Coordenador da ComCur de Letras, Ivo Gomes de Mattos Chefe Substituto do Departamento de Patologia, Carlos Rodolfo Brandão Hartmann Ex-Reitor, Pedro Arthur Neves Valério - representante da área do Comércio, Nilo Peixoto Lucchesi Filho - representante da área da Indústria e os Convidados Jaci Maria Bilhalva Saraiva (APROFURG), Luiz Ortiz da Silveira(CPD), Vicente Mariano da Silva Pias (HU), Lauro Jesus Barcellos (MOFURG), e Luiz Oscar Monteiro de Topim (ESANTAR). Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando os motivos da substituição: Professores Fernando DIncao Chefe Substituto do Departamento de Oceanografia Titular em Férias, Fernando Kokubun Respondendo pela Chefia do Departamento de Física Titular afastado a serviço da Universidade, Ernesto Lobo Chefe Substituto do Departamento de Ciências Jurídicas Titular em Férias, Aída Luz Meirelles Coordenadora Substituta da ComCur de Pós-Graduação em Clínica Médica Titular em Férias, José Rafael Schiavon Coordenador Substituto da ComCur de Matemática Titular afastado a serviço da Universidade, Décio Rodrigues de Oliveira Coordenador Substituto da ComCur de Engenharia Civil Titular afastada a serviço da Universidade e Sebastião Cícero Pinheiro Gomes Chefe Substituto do Departamento de Matemática Titular afastado a serviço da Universidade. Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, o Sr. Presidente leu as correspondências recebidas na Secretaria dos Conselhos que justificam as ausências do Conselheiro Alexandre Jesus da Silva Machado (reunião do dia 02/07/99), e dos convidados Gilson Borges Corrêa (reunião do dia 14/10/99) e Luiz Oscar Monteiro de Topim (na presente reunião). A seguir, o Sr. Presidente colocou à análise o PARECER Nº 005/99 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.001501/99-61, que trata de indicação de representante do Conselho Universitário para atuar junto a Comissão Permanente de Pessoal Docente no biênio 1999/2001. O processo teve como Relator o Cons. Arion que fundamentou seu voto com base no Memorando nº 023/99 da CPPD e votou: a) pela indicação dos Professores Hilário da Rosa Martins (DCF) e Gil Barlem Martins (DCJ) para representarem o CONSUN na CPPD, como membro titulares, com mandato até dezembro de 2001 e b) pela indicação, na presente reunião, de dois suplentes para cada titular, com igual mandato. Após leitura do Parecer, o Relator propôs que o plenário autorizasse o Reitor e a CPPD para que procedessem a indicação dos quatro membros suplentes. O Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, oportunidade em que a Consª Maria Antonieta lembrou que já é praxe quando da eleição dos membros da CPPD a escolha dos suplentes ser feita entre aqueles mais votados. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, alterada, tendo a mesma sido aprovada com dois votos contrários. PARECER Nº 003/99 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.001502/99-23, que trata de indicação de representantes do Conselho Universitário para atuar junto a Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo e Marítimo no biênio 1999/2001. O processo teve como Relator o Cons. César que com base no Memorando nº 023/99 da CPPD votou pela indicação dos Servidores Sayonara Duarte Braz (HU), como Titular e Paulo Roberto Pinheiro Alves (SAMC), como suplente para representarem o CONSUN na CPPTA, com mandato até dezembro de 2001. O Parecer foi lido pelo Cons. Adalto. Após, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 005/99 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.001523/99-01, que trata de indicação da Profissão Liberal que será representada junto ao Conselho Universitário no biênio 1999/2001. O processo teve como Relator o Cons. Osmar que votou pela indicação dos Biólogos para atuarem junto ao CONSUN no biênio 1999/2001. O Parecer foi lido pelo Cons. Euclydes. Após, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 004/99 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.001522/99-31, que trata de indicação de representantes do Centro de Indústrias do Rio Grande junto ao Conselho Universitário no biênio 1999/2001. O processo teve como Relator o Cons. César que com base na documentação contida no mesmo, votou pela indicação do Economista Ildefonso Mário Caminha Poester como membro titular e do Engenheiro Rubens Roberto Faria Garcia como membro suplente para cumprirem mandato até dezembro de 2001. O Parecer foi lido pelo Cons. Adalto. Após, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 004/99 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.000437/96-85, que trata de proposta de Regulamentação para concessão de Portarias de Louvor. A proposta foi encaminhada pelo Professor Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, então Reitor da FURG. O processo teve como Relatora a Consª Cleuza Ivety que após análise da documentação que instrui o processo e com base no Regimento Geral da Universidade votou pela aprovação da Minuta de Resolução anexa ao presente Parecer que dispõe sobre prêmio honorífico: Portaria de Louvor na Fundação Universidade Federal do Rio Grande. O Parecer e a proposta de Resolução foram lidas pelo Cons. Euclydes. Durante a leitura da proposta de Resolução houve apenas um destaque. Na análise do destaque feito pelo Cons. Juliano no artigo 2º, o mesmo propôs que fosse incluída na alínea b "as Comissões de Curso". A proposta foi aprovada pela Câmara. Não havendo mais nenhuma manifestação, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. ASSUNTOS GERAIS Indicação do Cons. Garcia que propõe a homologação do Ato Executivo nº 021/99 que altera o Calendário de Reuniões aprovado por este Conselho. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. Indicação do Cons. Garcia que propõe a homologação do Ato Executivo nº 024/99 que altera a Resolução nº 019/98 deste Conselho que dispõe sobre a Comissão Institucional de Avaliação de Desempenho Docente. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. Indicação do Cons. Garcia que trata de proposta de homologação dos Atos Executivos nº 020/99, nº 023/99 e nº 035/99 que alteram o Calendário Escolar, antecipando a data de colação para Grau dos Cursos de Matemática, Engenharias Mecânica, Civil, de Computação, Química e de Alimentos. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. Indicação do Cons. Garcia que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 033/99 que altera a Resolução nº 009/99 que dispõe sobre Normas para o Processo Eleitoral dos membros da CPPD. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. Indicação do Cons. Adilson que trata de proposta de alteração da Resolução nº 021/98 deste Conselho que trata de excepcionalidade para contratação em regime de 40 horas, sem DE para o Departamento de Ciências Jurídicas. A Indicação foi lida pelo Cons. Lobo e aprovada por unanimidade. Indicação do Cons. Garcia que trata de proposta de Calendário de Reuniões do Conselho Universitário para o ano 2000. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. Ainda em ASSUNTOS GERAIS, o Sr. Presidente informou que está em andamento na 2ª Câmara do CONSUN a proposta de Plano Institucional para 2000/2002 e que está prevista reunião deste Conselho para o próximo dia oito as quatorze horas, para análise da proposta. Informou, também, que está em fase de organização o FÓRUM FURG 30 ANOS: Repensando o Futuro Fase II a ser realizado nos dias dezesseis e dezessete do corrente mês, no Cassino e terá como pauta Reflexões e Detalhamento sobre o Plano Institucional. Após, o Sr. Presidente, passou a dar informações sobre as mudanças que ocorreram na Matriz Orçamentária do MEC. Disse que na distribuição orçamentária, já aprovada, coube à FURG 0,96% o que representa uma redução de recursos com relação ao ano anterior. A seguir, por solicitação do Cons. Jaime Goldberg foram prestados esclarecimentos pelo Sr. Presidente e pelo cons. Gilmar a respeito dos recursos destinados às Unidades no exercício de 1999. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)