FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 285
Aos oito dias do mês de dezembro de mil novecentos e noventa e nove, reuniu-se, extraordinariamente, o CONSELHO UNIVERSITÁRIO, as quatorze horas no Auditório "Prof. João Rocha" - Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen, Volnei Andersson, Walter Augusto Ruiz, Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, Alexandre Jesus da Silva Machado, Edda Maurente Machado, Tabajara Lucas de Almeida, Henrique da Costa Bernardelli, Osmar Olinto Möller Júnior, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itussary, Nelson Monteiro Rangel, Miguel Ângelo Martins de Castro, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira, Iara Maria Azenha, César Serra Bonifácio Costa, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Maurício de Mello Garim, Jusseli Maria de Barros Rocha, Ivone Regina Porto Martins Medeiros, Maria Antonieta Lavoratti, Luiz Carlos Krug, Leila Mara Barbosa Costa Valle, José Antonio Vieira Flores, Derocina Alves Campos, Alexandre Costa Quintana, Paulo Renato Lessa Pinto, Solismar Fraga Martins, Paulo Antonio Pinto Juliano, Jaime Carlos Bech Nappi, Celso Luís Lopes Rodrigues, Humberto Camargo Piccoli, Luiz Antonio de Almeida Pinto, e Carlos Rodolfo Brandão Hartmann. CONVIDADOS: Edgar da Rosa (APTAFURG) e Gilson Borges Corrêa (NID). AUSENTES: Conselheiros Fernando DIncao Chefe Substituto do Departamento de Oceanografia, Ivaldir Sabino Dalbosco Chefe do Departamento de Medicina Interna, Ivo Gomes de Mattos Chefe Substituto do Departamento de Patologia, Euclydes Antonio dos Santos Filho Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas e os Convidados Jaci Maria Bilhalva Saraiva (APROFURG), Luiz Ortiz da Silveira(CPD), Vicente Mariano da Silva Pias (HU) e Lauro Jesus Barcellos (MOFURG). Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando os motivos da substituição: Professores Cleusa Helena Guaita Peralta Pró-Reitora de Graduação em Exercício (Titular afastado a serviço da Universidade), Ernesto Lobo Chefe Substituto do Departamento de Ciências Jurídicas (Titular em Férias), Ernâni Lampert Chefe Substituto do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento (Titular afastado a serviço da Universidade), Pedro Augusto Mentz Ribeiro Chefe do Departamento de Biblioteconomia e História (Titular afastado a serviço da Universidade), Raquel Rolando de Souza Chefe Substituta do Departamento de Letras e Artes (Titular afastado a serviço da Universidade), Carmen Vera Juliano Prado Chefe Substituta do Departamento Materno-Infantil (Titular afastado a serviço da Universidade), Eli Sinnotti Silva Respondendo pelo Departamento de Ciências Fisiológicas como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (Titular e Substituto afastados a serviço da Universidade), Cristina Loyola Zardo Coordenadora Substituta da ComCur de Ciências Biológicas (Titular afastada para acompanhamento de familiar enfermo), Ary Luiz Neves de Queiroz Respondendo pela ComCur de Engenharia Mecânica (Titular em férias e Substituto afastado a serviço da Universidade), José Antonio Cardoso Louzada Coordenador da ComCur de Física (Titular afastado a serviço da Universidade), Maria Inês Copello Levy Coordenadora Substituta da ComCur de Pós-Graduação em Educação Ambiental (Titular afastado a serviço da Universidade), Rosa Maria Fernandes de Albernaz Coordenadora Substituta da ComCur de Letras (Titular afastado a serviço da Universidade) e Sílvia Machado dos Santos Coordenadora Substituta da ComCur de Medicina (Titular afastado a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Registrou, também, a presença do Prof. José Rafael Schiavon Coordenador Substituto da ComCur de Matemática ( Titular encontra-se em atividade na Instituição Comissão do MEC) e do Prof. Jarbas Greque Acosta Respondendo pela ComCur de Biblioteconomia (Titular e Substituta em atividade na Instituição). Ambos participaram da reunião com direito a voz. Após, o Sr. Presidente leu as correspondências recebidas na Secretaria dos Conselhos que justificam as ausências, na presente reunião, do Conselheiro Lauro Júlio Calliari Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica, e do convidado Sérgio Sartori Diretor em Exercício da ESANTAR. Justificou a ausência do Cons. Fernando Amarante Silva Vice-Reitor por problemas de saúde. Submeteu ao plenário convite para que a Servidora Maria Cecília Barbosa Lopes Superintendente de Planejamento, participe da reunião para os esclarecimentos que se fizerem necessários durante a análise do processo. O plenário foi favorável. A seguir, o Sr. Presidente colocou à análise o PARECER Nº 006/99 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.001669/99-49, que trata de proposta de Plano Institucional 2000-2002, encaminhada pelo Magnífico Reitor da FURG, Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia. O processo teve como Relator o Cons. Paulo Antonio Pinto Juliano que em sua análise expressou como se originou o Plano Institucional em sua primeira versão e dos subsídios recebidos que promoveram novos ajustes, através de sua apresentação a todos os Departamentos, Pró-Reitorias e Reitoria. Apresentou proposta de nova redação para as Ações Estratégicas previstas para a consecução do objetivo "Expandir os programas de apoio aos estudantes", encaminhada pelo Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis. Por fim, fundamentou seu voto ressaltando que a existência de um Plano Estratégico constitui ferramenta indispensável à gestão eficiente, eficaz e efetiva. Citou, também, a Instrução Normativa nº 012/96 do Tribunal de Contas da União. Emitiu seu voto pela aprovação do Plano Institucional 2000-2002, anexo ao presente Parecer com as alterações propostas pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis e pela Câmara, expressas no presente Parecer. O Parecer e a proposta foram lidos pelo Relator. Durante a leitura da proposta do Plano foram anotados os destaques que após análise e discussão geraram as seguintes alterações: APRESENTAÇÃO a redação do 3º parágrafo foi alterada para "O processo de planejamento, que vem sendo implementado na Instituição a partir do Seminário FURG 30 anos: Repensando o Futuro, compreende duas etapas: a primeira, materializada neste Plano Estratégico Institucional, contempla as grandes diretrizes da Instituição para o período 2000-2002 e, a Segunda etapa, a ser realizada brevemente, deverá resultar em planos setoriais e operacionais, com definição clara das metas, ações, indicadores e responsáveis". A FURG E O SEU CONTEXTO No 12º parágrafo foi suprimida a frase: "Hoje o diploma não é mais capaz de assegurar o emprego". OBJETIVOS Buscar a excelência acadêmica redação alterada para: "O contexto atual, exige que se busque de forma integrada, objetiva e consciente, a melhoria contínua dos cursos ofertados, através de um ensino de qualidade inserido na realidade, de atividades de pesquisa e de serviços prestados à comunidade. Trata-se de um compromisso da Instituição e de seus integrantes, como forma de atingir níveis educacionais mais elevados". AÇÕES ESTRATÉGICAS A redação da 4ª Ação Estratégica foi alterada para: "Enfatizar um processo de ensino que vise ao desenvolvimento das competências: aprender a aprender, aprender a fazer, aprender a viver em conjunto e aprender a ser. A redação da 6ª Ação Estratégica foi alterada para: "Promover as reformas curriculares articulando-as ao Projeto Pedagógico da Instituição". Intensificar as relações com a sociedade AÇÕES ESTRATÉGICAS. A redação da 1ª Ação Estratégica foi alterada para: "Tornar o Litoral Sul uma extensão do Campus da FURG". O título "Promover o desenvolvimento institucional apoiado em administração universitária profissional" foi alterado para "Promover o desenvolvimento profissional da administração universitária". Expandir os programas de apoio aos estudantes. As AÇÕES ESTRATÉGICAS foram alteradas para: # Criar programas de apoio aos estudantes carentes, nas áreas de alimentação, moradia, saúde e transporte; # Criar programa de incentivo aos estudantes nas áreas de socialização e desenvolvimento científico-cultural; # Buscar fontes alternativas de recursos para financiar os projetos de apoio estudantil com a participação das fundações de apoio; # Criar a Central de Estágios e Oportunidades; # Criar e implantar o Programa de Tutoria Universitária; # Implantar o Núcleo de Assistência Estudantil que reunirá profissionais que efetivarão a avaliação socioeconômica e o acompanhamento psicológico, vocacional e acadêmico dos estudantes; # Rever a política institucional de auxílios e incentivos financeiros destinados aos estudantes, visando a implementação das ações acima". Não havendo mais destaques, o Sr. Presidente colocou a proposta da Câmara em votação, com as alterações acima citadas, tendo a mesma recebido aprovação unânime. Após, o Cons. Jaime Bech pediu a palavra para manifestar seu orgulho em ter participado de uma reunião em que foi aprovado o Plano Estratégico da Instituição que no seu entender trará muitos benefícios à mesma. O Servidor Gilson manifestou sua estranheza em não ter sido chamado para participar deste processo, como Diretor do Núcleo de Informação e Documentação pela importância deste setor para a Instituição. A Servidora Cecília esclareceu que esta é uma etapa de definição política do Plano Institucional e que o detalhamento do mesmo será feita dentro das Unidades. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)