FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 286
Aos três dias do mês de março de dois mil, reuniu-se, o CONSELHO UNIVERSITÁRIO. A reunião foi postergada para as 8h30min, devido ao mau tempo, tendo sido realizada no Auditório "Prof. João Rocha" - Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Msc. Fernando Amarante Silva, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen, Volnei Andersson, Nelson Lopes Duarte Filho, Alexandre Jesus da Silva Machado, Edda Maurente Machado, José Rafael Rodrigues Schiavon, Henrique da Costa Bernardelli, Nelson Monteiro Rangel, Adilson Scott Hood do Amaral, Luiz Henrique Torres, Norton Mattos Gianuca, Miguel Ângelo Martins de Castro, Jaime Idel Goldberg, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira, Adalto Bianchini, Vera Regina Mendonça Signorini, César Serra Bonifácio Costa, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cláudio Rodrigues Olinto, Luís Dias Almeida, Ivone Regina Porto Martins Medeiros, Luiz Carlos Krug, Derocina Alves Campos, Solismar Fraga Martins, Paulo Antonio Pinto Juliano, Jaime Carlos Bech Nappi, Celso Luís Lopes Rodrigues, Arion de Castro Kurtz dos Santos, Humberto Camargo Piccoli e Luiz Antonio de Almeida Pinto. CONVIDADO: Vicente Mariano da Silva Pias (HU). AUSENTES: Conselheiros Maria Elisabeth Gomes da Silva Itussary Chefe do Departamento de Geociências, Aloísio Ruschenski Chefe do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento, Frederico Boffo Respondendo pelo Departamento de Medicina Interna como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento, Jusseli Maria de Barros Rocha Coordenadora da ComCur de Ciências-Química, Geraldo Roberto da Silva Respondendo pela ComCur de Educação Artística como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur, Alexandre Costa Quintana Coordenador da ComCur de Ciências Contábeis, Hélio Ricardo Alves Respondendo pela ComCur de Ciências Econômicas como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur, João Sarkis Yunes Coordenador Substituto da ComCur de Pós-graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica, Ildefonso Mário Caminha Poester Representante da Área da Indústria e os Convidados Edgar da Rosa (APTAFURG), Jane Marlete Corrêa Cardoso (NID), Jaci Maria Bilhalva Saraiva (APROFURG), Luiz Ortiz da Silveira(CPD) e Lauro Jesus Barcellos (MOFURG). Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando os motivos da substituição: Professores Waldir Terra Pinto Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício (Titular em férias), Helena Heidtmann Vaghetti Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis em exercício (Titular em férias), Raquel Rolando de Souza Chefe Substituta do Departamento de Letras e Artes (Titular em férias), Omar Fernandez Gonzalez Coordenador Substituto da ComCur de Engenharia Química e de alimentos (Titular em férias), Virgínia Christ Coordenadora Substituta da ComCur de Biblioteconomia (Titular em férias), Maria Elisabeth Carvalho Cestari Coordenadora Substituta da ComCur de Enfermagem (Titular em férias), Ivete Ghinato Daoud Respondendo pelo Departamento de Enfermagem como membro mais antigo do Magistério Superior no Departamento (Titular em férias), Odilon Gomes Respondendo pelo Departamento de Física como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (Titular afastado a serviço da Universidade e Substituto em férias), Aury Celso Lopes Júnior Respondendo pela ComCur de Direito como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular e Substituta em férias) e Pablo Elias Martinez Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas (Titular em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Ficam justificadas as ausências de Vera Lúcia Nozari Susin Respondendo pela ComCur de Ciências Biológicas e Rosa Maria Fernandes Albernaz Coordenadora da ComCur de Letras, devido ao mau tempo. Após, o Sr. Presidente leu as correspondências recebidas na Secretaria dos Conselhos que justificam as ausências, na presente reunião, do Conselheiro Carlos Rodolfo Brandão Hartmann Último Ex-Reitor e do convidado Luiz Oscar Monteiro de Topin Diretor da ESANTAR. Após, leu correspondência do Coordenador Substituto da ComCur de Matemática, atual Chefe do Departamento de Matemática, informando que a ComCur não terá representação na presente reunião em virtude de férias do titular. Foram lidas, também, as correspondências dos Conselheiros Carlos Rodolfo Brandão Hartmann Último Ex-Reitor, Fernando DIncao Chefe Substituto do Departamento de Oceanografia e Euclydes Antonio dos Santos Filho Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas, que justificam suas ausências na reunião deste Conselho do dia 08/12/99. Justificou a ausência do Cons. Carlos Alberto Eiras Garcia Reitor e Presidente deste Conselho, por motivo de férias. Antes da análise da Ordem do Dia, o Sr. Presidente propôs inversão na pauta de modo que o item 4 passe a ser o item 6, alterando em conseqüência os demais itens. O plenário aprovou. Dando continuidade o Sr. Presidente colocou à análise o PARECER Nº 001/2000 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.001521/99-78, que trata de escolha de representantes da Área do Comércio para atuarem junto ao Conselho Universitário, indicados através de listas tríplices para titular e suplente, pela Câmara de Comércio da Cidade do Rio Grande, para cumprirem um mandato de dois anos. O processo foi relatado pela Consª Derocina após análise de sua documentação. Emitiu seu voto pela homologação dos nomes de Oswaldo Alves Contreira (Titular) e Domingos Mário de Oliveira Ramos (Suplente) para representarem a Área do Comércio junto ao Conselho Universitário por um período de dois anos. Após leitura do Parecer por parte de sua Relatora, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada. Registrou-se uma abstenção. PARECER Nº 002/2000 DA 1ª CÂMARA Processo nº 23116.005211/00-38, que trata de indicação de representantes do Conselho Universitário para compor o Conselho de Curadores da FAHERG. A Relatora, Consª Cleuza Ivety, após análise da solicitação e consulta à Reitoria e ao Diretor-Presidente da FAHERG, emitiu seu voto indicando para representação titular o Professor Dr. Marcos Fábio Teixeira de Oliveira e o Econ. Gilmar Angelo Meggiatto Torchelsen e para suplentes o Prof. Alberto Luiz Albrecht Miño e o Médico Luiz Roberto Paganini Harton.. Após leitura do Parecer por parte de sua Relatora, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 001/2000 DA 2ª CÂMARA Processo nº 23116.001523/99-01, que trata de escolha de representantes dos Profissionais Biólogos para atuarem junto ao Conselho Universitário, indicados através de listas tríplices, para titular e suplente, pelo Conselho Regional de Biologia-3ª Região, para cumprirem um mandato de dois anos. O relator, Cons. Juliano, após análise da documentação que instrui o processo votou pela indicação dos Biólogos Joaber Pereira Júnior ( titular) e Vera Lúcia Nozari Suzin (suplente), para representarem os Profissionais Liberais junto ao Conselho Universitário no Biênio 1999/2001. Após leitura do Parecer por parte de seu Relator, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada. por unanimidade. .PARECER Nº 002/2000 DA 2ª CÂMARA Processo nº 23116.000225/0065, que trata da Prestação de Contas da FURG, exercício 1999. O processo teve como relator o Cons. Krug que após análise da documentação que instrui o mesmo, fundamentou seu voto ressaltando a necessidade de um parecer técnico emanado por uma comissão de auditoria interna que resultaria em verificação pormenorizada das contas da Instituição, conforme já reforçado em várias oportunidades neste Conselho. Votou por aprovar a Prestação de Contas da FURG referente ao exercício de 1999 e reafirmar a necessidade da criação de uma Auditoria Interna na FURG. Após leitura do parecer o Cons. Krug informou que após a emissão do parecer e da reunião de Câmara, o relator recebeu documentação da Comissão de Auditoria Interna da FURG e para conhecimento do plenário leu o ofício de encaminhamento e as conclusões da Comissão. Em função da apresentação do relatório da Comissão de Auditoria Interna, o relator, com a aprovação da Câmara, modificou o voto suprimindo seu item b , solicitando que ficasse registrada a ressalva de que todos os documentos que fazem parte da Prestação de Contas devem chegar em conjunto para análise global por parte da Câmara. Por solicitação da Consª Cleuza , foi revisado e alterado o valor constante no item 3.4 Execução. Por solicitação, ainda, da Consª Cleuza , o Cons. Gilmar esclareceu a necessidade de Portaria do Reitor para designação da Comissão de Auditoria Interna, embora a mesma tenha sido instituída por Resolução deste Conselho. Após, o Cons. Adalto questionou como ficaria a análise da Prestação de Contas dos próximos exercícios já que a Comissão foi instaurada para análise das Contas de 1999. O Sr. Presidente com base nas informações da Comissão esclareceu que a mesma trabalha no sentido da criação de um órgão de auditoria interna, o que está definido na Portaria de designação da mesma. Não havendo mais manifestações o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 003/2000 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.005158/00-57, que trata do Relatório de Gestão 1999, que substitui o Relatório do Administrador apresentado até o exercício de 1998. O Relatório de Gestão 1999 foi encaminhado pelo Prof. Dr. Volnei Andersson e elaborado de acordo com o art.7º da IN nº 4/96 da SFC e art. 16 da IN nº 12/96 do TCU. O Relator, Cons. Bernardelli, após análise da documentação que instrui o processo constatou que a sistemática adotada permite uma avaliação com razoável abrangência da gestão financeira e da administração como um todo. Votou pela aprovação integral do Relatório de Gestão 1999. Após leitura do parecer o Cons. Bernardelli informou que a Câmara decidiu por anexar ao parecer os indicadores para que se tenha conhecimento de que os mesmos servirão para julgamento da Instituição, salientando a importância do planejamento estratégico. Após por solicitação do Cons. Adalto, o Cons. Volnei informou que a ausência da Produção Científica na relação de indicadores/99 foi ocasionada pela falta de informações. Não havendo mais manifestações o Sr. Presidente colocou a proposta da Câmara em votação tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 001/2000 DA 3ª CÂMARA Processo nº 23116.005052/00-26, que trata de proposta de implantação do Programa Institucional de Apoio ao Estudante da FURG. A proposta foi encaminhada pelo Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia e visa atender um dos objetivos do Plano Institucional 2000-2002, no que se refere a expansão dos programas de apoio aos estudantes da FURG. O relator, Cons. César após análise da proposta, votou: 1) pela aprovação da solicitação de implantação do Programa Institucional de Apoio ao Estudante da FURG; 2) pela criação do Núcleo de Assistência Estudantil (NAE) cujas atribuições estão previstas no Anexo II do PIAE-FURG; 3) pela reformulação do texto da proposta de Resolução de implantação do Programa. Após leitura do parecer por parte do relator e antes da análise da proposta houve o registro de considerações gerais sobre o assunto. O Cons. Krug considerou que a proposta contém excesso de detalhamentos. No seu entendimento seria adequado que houvesse justificativas para a implementação do Programa, dos Subprogramas e objetivos sem contar com detalhamentos que seriam feitos através de Normas de Execução. O Cons. Bernardelli manifestou-se a respeito da criação de um Núcleo de Assistência Estudantil, no momento em que há necessidade de uma revisão na estrutura da Universidade. No seu entendimento poderia ser aproveitada a estrutura da SUPEST. A Consª Cleuza considerou inoportuna a criação de Núcleos e Divisões já que existe uma Comissão estudando a estrutura da Universidade. Propôs que o processo baixe em diligência à SUPEST e retorne como Política Institucional de Apoio ao Estudante, com prazo de 30 (trinta) dias para entrega na Secretaria dos Conselhos. O Cons. José Carlos registrou a relevância deste tipo de Programa, fazendo após comentários específicos ao § 2º do art. 8º .Tendo em vista precedência da proposta da Consª Cleuza o Sr. Presidente colocou-a em votação, tendo sido a mesma aprovada. Registrou-se uma abstenção. ASSUNTOS GERAIS Indicação do Cons. César Costa que propõe a homologação do Ato Executivo nº 040/99, que altera a Resolução nº 020/99 do CONSUN, indicando a nominata correta dos representantes do CONSUN junto à CPPTA. A indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. Dando continuidade a Assuntos Gerais Cons. Schiavon manifestou-se para parabenizar a PROGRAD e em especial a equipe da Superintendência de Apoio Pedagógico pelo trabalho detalhado que apresentaram para operacionalização dos Cursos Seqüenciais de Destinação Individual. Registrou a pouca colaboração que a equipe recebeu, solicitando um maior empenho dos Departamentos e das Comissões de Cursos em prol da própria Instituição. Após o Cons. Nelson solicitou, a colaboração de todos para resolver os problemas que deverão ocorrer com o início do período letivo. O Cons. Norton solicitou providências no sentido de melhorias nas salas de aulas do pavilhão 6, para que as mesmas ofereçam condições de utilização de retroprojetor. Manifestou-se também a respeito da estrutura do CPD com relação as dificuldades para consulta as páginas da Universidade . O Sr. Presidente. Informou que este assunto foi tratado em reunião do COEPE e providências já estão sendo tomadas. Dando prosseguimento o Cons. José Carlos relatou as dificuldades para obtenção de informações com relação aos docentes da Instituição, dificuldades de catalogação e ausência na relação de indicadores do Programa de Residência Médica. Os Conselheiros Waldir, Vera, Rangel, Adilson, Norton, Aury e Arion manifestaram-se com relação as dificuldades de acompanhamento estatísticos, informações na Universidade, melhora no acesso ao RAD, falta de critérios para avaliação da Produção Científica e formas de cadastro junto ao CNPq. Após o Sr. Presidente prestou as seguintes informações: 1) abertura do Restaurante Universitário prevista para o próximo dia 13 , no Campus Cidade e no Campus Carreiros para alunos docentes e técnicos, com valor da refeição a R$ 1,95. Solicitou a colaboração de todos para os problemas que possam surgir e que qualquer irregularidade seja comunicada à PROACE-SUPEST; 2) encontra-se em andamento a licitação para abertura de cantinas no Centro de Convivência; 3) o andamento das obras no pavilhão 6 que poderá acarretar dificuldades com o início das aulas; 4) andamento das obras do prédio da Administração; 5) andamento das obras do prédio do Departamento de Ciências Fisiológicas ; 6) início de novas obras no Hospital Universitário com recursos de projetos; 7) busca de financiamento para melhoria de instalações do Curso de Engenharia Mecânica. O Cons. Volnei comunicou o recebimento de correspondência do MEC/SESu DEPEM informando que a Universidade deverá receber equipamentos num prazo de 30 a 300 dias. Após a Consª Cleuza solicitou que o Curso de Engenharia Civil fizesse parte do Projeto para obtenção de recursos para melhoria de suas instalações. O Cons. Volnei informou que o referido Curso já faz parte do Projeto. O Cons. Juliano solicitou que os Cursos de Economia, Administração e Ciências Contábeis sejam incluídos em Projetos de melhorias no que se refere a laboratórios de informática. Após o Cons. Nelson informou que todos os computadores a serviço do ensino foram atualizados dentro da disponibilidade financeira aprovada pelo CODEP. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Prof. Msc. Fernando Amarante Silva
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)