FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO SUPERIOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

"DR. MIGUEL RIET CORREA JÚNIOR"

ATA  82

Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e cinco, às oito horas, na sala de reuniões da Reitoria, reuniu-se o Conselho Superior do Hospital Universitário, sob a presidência do Prof. MSc. Ernesto Luiz Casares Pinto, estando presentes os seguintes conselheiros: César Francisco Silva da Costa, Ricardo Mattos Luvielmo, Sandra Crippa Brandão, Sylvia Duarte Lindenmeyer e Zulema Helena Ribeiro Hernandes. Compareceram como convidados: o Diretor do HU, Prof. Raul Andrés Mendoza Sassi, a Diretora Assistente do HU, Enfermeira Gisamara Girardi Fontes de Ávila, e o Pró-Reitor de Administração, Prof. José Vanderlei Silva Borba. Ausentes: Isabel Cristina de Oliveira Netto, Vera Castro Matheus e o representante discente. Dando início à reunião, o Senhor Presidente justificou a ausência do Magnífico Reitor, tendo em vista encontrar-se em período de férias. Na seqüência colocou em discussão a ordem do dia: 1º) Seminário do Hospital Universitário: o Senhor Presidente fez um breve relato das atividades desenvolvidas até a presente data no Seminário, salientando as visões apresentadas nos encontros, como as realidades apresentadas pelos representantes do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e do Grupo Hospitalar Conceição. Destacou como ponto negativo a baixa participação dos docentes da área da saúde. A Cons. Zulema entende como válida a realização de um seminário dessa ordem, salientando dois pontos: o acúmulo de serviços junto ao HU, comparativamente ao outro hospital da cidade, e a constatação de que possuímos profissionais capacitados tanto na rede básica quanto nos hospitais para realizarem um trabalho de rede, de referência e contra-referência eficaz. Chamou a atenção para o assunto bolsas, dizendo que devemos ter muito cuidado em tratar do tema, mas não se colocando contrária à existência das mesmas, e também com relação à natureza jurídica da Instituição. O Diretor Raul comentou que, com relação à questão dos níveis de complexidade no atendimento, entende que não deve existir a alta sem a ocorrência da média complexidade em um hospital, chamando a atenção para o fato de que em torno de 80% das consultas locais do SUS são realizadas no Hospital Universitário. Citou que talvez o horário em que foram realizados os debates possa ter impedido a participação de docentes ao evento, concordando que foi um ponto negativo nos encontros. O Pró-Reitor Vanderlei alertou para o fato de que as atividades foram realizadas no período da tarde justamente porque a grade de horários dos cursos na área da saúde demonstra que a concentração de aulas se dá no turno da manhã. O Diretor Raul afirmou, em função das manifestações verificadas durante o evento, que não existe consenso com relação à utilização dos recursos do SUS em pesquisas. Disse que em função da contratualização o HU deve ser estruturado em diversas comissões, e isso é bom para a Administração, porém não se dá de forma fácil o convencimento das pessoas nesse sentido. A Diretora Assistente Gisamara disse que tem muitas dúvidas com relação ao pagamento de bolsas e/ou incentivos aos servidores técnico-administrativos, caso isso seja adotado. Tem dúvidas de como devem ser incentivados os servidores a fazer pesquisa no HU, se através de bolsas e/ou redução de carga horária. Entende que deveremos permitir igualdade nesse sentido. A Cons. Sandra entende que deveremos estruturar em tópicos a discussão da reestruturação do HU e tratar caso a caso. Fez ainda uma análise geral do evento até o momento, citando como importante a questão das estruturas apresentadas pelos palestrantes e a criação de incentivos aos trabalhadores. O Pró-Reitor Vanderlei manifestou-se sobre quatro pontos: a) a presença de autoridades dos Ministérios e de órgãos técnicos permite melhorar as relações e resolver problemas, por exemplo, o caso das vagas liberadas pelo MEC e dos recursos contratualizados; b) a Comissão não recebeu ainda os dados do HCPA referentes às bolsas de projetos, nem do GHC referentes aos projetos lá desenvolvidos; c) o confronto entre a estrutura dos currículos da área da saúde e a estrutura orgânica do processo de contratualização, pois é necessária a adequação do ensino em ambientes fora do HU; d) o conjunto de variáveis que precisam ser consideradas, visando o novo Regimento do HU:  relações com a política de ensino/pesquisa/extensão da FURG, relações com a Portaria de Contratualização, relações com a política de Recursos Humanos no PCTAE e ainda a articulação com o MS/MEC, SEC e SMS. Disse também que, apesar da estrutura enxuta que temos, conseguimos dar um bom atendimento aos convidados,  e que devemos repetir esse tipo de evento. Disse que cabe agora à Comissão Organizadora sistematizar o material colhido durante os encontros, estudar e montar uma proposta a ser apresentada. Acha também que se deve adiar o próximo encontro do Seminário para que o trabalho seja realizado com cautela e sem atropelos; 2º) Assuntos Gerais: o Cons. César citou que paralelamente à discussão dos serviços de média e alta complexidade devemos verificar a relação com o gestor da saúde no município, pois não temos a gestão plena em Rio Grande, portanto a Secretaria Municipal da Saúde não tem condições de fazer essa avaliação apenas comparando o HU com o outro hospital. Somente negociando com o gestor municipal e o estadual é que teremos uma visão da região em que estamos inseridos com relação à competição por procedimentos de média e alta complexidade. O Diretor Raul salientou que na negociação com o gestor de saúde devemos insistir que a alta complexidade esteja atrelada à média para não ocorrer que um fique com o que é bom e o outro com o que sobrar. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. MSc. Ernesto Luiz Casares Pinto

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO