Nº 033

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS

 

 

DELIBERAÇÃO Nº 033/2012

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ADMINISTRAÇÃO

EM 18 DE MAIO DE 2012

 

 

 

Dispõe sobre a Distribuição de Orçamento Interno da FURG – exercício 2012.

 

 

 

O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ADMINISTRAÇÃO - COEPEA, tendo em vista decisão tomada em reunião do dia 18 de maio de 2012, Ata 037, em conformidade ao constante no processo nº 23116.100014/2012-72,

 

 

 

 

D E L I B E R A :

 

 

 

 

Art. 1º         Aprovar a Distribuição de Orçamento Interno 2012 da FURG, conforme anexo.

 

Art. 2º                   A presente Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação.

 

 

 

 

 

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

PRESIDENTE DO COEPEA

 

 

 

 

TABELAS

 

Tabela 1 – Distribuição Orçamentária 2012 – FURG (exceto HU)

 

TIPO DA DESPESA

DOTAÇÃO 2012 FURG

Tesouro

O. Fontes

Total

PESSOAL

247.652.648,00

 

247.652.648,00

ATIVOS

111.076.388,00

 

111.076.388,00

INATIVOS E PENSIONISTAS

73.043.903,00

 

73.043.903,00

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO E DE SUAS AUTARQUIAS

23.466.660,00

 

23.466.660,00

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO E DE SUAS AUTARQUIAS - PRECATÓRIOS

3.786.302,00

 

3.786.302,00

CUMPRIMENTO SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS

36.279.395,00

 

36.279.395,00

TOTAL OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL

96.607.305,00

5.000.342,00

101.607.647,00

BENEFÍCIOS

8.724.000,00

 

8.724.000,00

ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR

156.000,00

 

156.000,00

AUXÍLIO TRANSPORTE

948.000,00

 

948.000,00

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

4.800.000,00

 

4.800.000,00

ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA A SERVIDORES

2.604.000,00

 

2.604.000,00

ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - EXAMES PERIÓDICOS

216.000,00

 

216.000,00

ESPECÍFICAS

1.292.156,00

 

1.292.156,00

PASEP

1.110.764,00

 

1.110.764,00

CUMPRIMENTO DÉBITOS JUDICIAIS PERIÓDICOS

181.392,00

 

181.392,00

OUTRAS ATIVIDADES

86.591.149,00

5.000.342,00

91.591.491,00

ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (Custeio)

4.890.929,00

 

4.890.929,00

ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (Capital)

1.240.000,00

 

1.240.000,00

PROGRAMA INCLUIR: ACESSIBILIDADE NA EDUCAÇÃO SUPERIOR

28.537,00

 

28.537,00

PROJETO MILTON SANTOS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR (PROMISAES)

60.241,00

 

60.241,00

FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS (Custeio)

14.372.571,00

880.000,00

15.252.571,00

FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS (Capital)

3.950.000,00

4.120.342,00

8.070.342,00

SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

96.001,00

 

96.001,00

PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - PROEXT (Custeio)

1.144.469,00

 

1.144.469,00

PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - PROEXT (Capital)

238.164,00

 

238.164,00

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM CIÊNCIAS DO MAR - PPGMAR

1.500.000,00

 

1.500.000,00

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

250.000,00

 

250.000,00

UNIVERSIDADE ABERTA E A DISTÂNCIA

36.000,00

 

36.000,00

REUNI

15.154.055,00

 

15.154.055,00

APOIO À CAPACIT. E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES (Custeio)

917.682,00

 

917.682,00

APOIO À CAPACIT. E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES (Capital)

2.500,00

 

2.500,00

CONTRIBUIÇÃO DA ANDIFES

22.000,00

 

22.000,00

OCEANÁRIO BRASIL

42.688.000,00

 

42.688.000,00

TOTAL GERAL

344.259.953,00

5.000.342,00

349.260.295,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tabela 2 – Distribuição Orçamentária 2012 – Hospital Universitário

 

TIPO DA DESPESA

DOTAÇÃO 2012 HOSPITAL

 
 

 

Tesouro

O. Fontes

Total

 

PESSOAL

42.563.716,00

 

42.563.716,00

 

ATIVOS

34.316.102,00

 

34.316.102,00

 

INATIVOS E PENSIONISTAS

1.314.298,00

 

1.314.298,00

 

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO E DE SUAS AUTARQUIAS

6.933.316,00

 

6.933.316,00

 

TOTAL OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL

3.256.235,00

 

3.256.235,00

 

BENEFÍCIOS

2.913.074,00

 

2.913.074,00

 

ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR

72.000,00

 

72.000,00

 

AUXÍLIO TRANSPORTE

324.000,00

 

324.000,00

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

1.620.000,00

 

1.620.000,00

 

ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA A SERVIDORES

852.000,00

 

852.000,00

 

ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - EXAMES PERIÓDICOS

45.074,00

 

45.074,00

 

ESPECÍFICAS

343.161,00

 

343.161,00

 

PASEP

343.161,00

 

343.161,00

 

TOTAL GERAL

45.819.951,00

 

45.819.951,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tabela 3 – Distribuição Orçamentária 2012 – Total

 

TIPO DA DESPESA

DOTAÇÃO 2012 FURG + HOSPITAL

 
 

Tesouro

O. Fontes

Total

 

PESSOAL

290.216.364,00

 

290.216.364,00

 

ATIVOS

145.392.490,00

 

145.392.490,00

 

INATIVOS E PENSIONISTAS

74.358.201,00

 

74.358.201,00

 

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO E DE SUAS AUTARQUIAS

30.399.976,00

 

30.399.976,00

 

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO E DE SUAS AUTARQUIAS - PRECATÓRIOS

3.786.302,00

 

3.786.302,00

 

CUMPRIMENTO SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS

36.279.395,00

 

36.279.395,00

 

TOTAL OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL

99.863.540,00

5.000.342,00

104.863.882,00

 

BENEFÍCIOS

11.637.074,00

 

11.637.074,00

 

ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR

228.000,00

 

228.000,00

 

AUXÍLIO TRANSPORTE

1.272.000,00

 

1.272.000,00

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

6.420.000,00

 

6.420.000,00

 

ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA A SERVIDORES

3.456.000,00

 

3.456.000,00

 

ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - EXAMES PERIÓDICOS

261.074,00

 

261.074,00

 

ESPECÍFICAS

1.635.317,00

 

1.635.317,00

 

PASEP

1.453.925,00

 

1.453.925,00

 

CUMPRIMENTO DÉBITOS JUDICIAIS PERIÓDICOS

181.392,00

 

181.392,00

 

OUTRAS ATIVIDADES

86.591.149,00

5.000.342,00

91.591.491,00

 

ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (Custeio)

4.890.929,00

 

4.890.929,00

 

ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (Capital)

1.240.000,00

 

1.240.000,00

 

PROGRAMA INCLUIR: ACESSIBILIDADE NA EDUCAÇÃO SUPERIOR

28.537,00

 

28.537,00

 

PROJETO MILTON SANTOS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR (PROMISAES)

60.241,00

 

60.241,00

 

FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS (Custeio)

14.372.571,00

880.000,00

15.252.571,00

 

FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS (Capital)

3.950.000,00

4.120.342,00

8.070.342,00

 

SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

96.001,00

 

96.001,00

 

PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - PROEXT (Custeio)

1.144.469,00

 

1.144.469,00

 

PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - PROEXT (Capital)

238.164,00

 

238.164,00

 

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM CIÊNCIAS DO MAR - PPGMAR

1.500.000,00

 

1.500.000,00

 

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

250.000,00

 

250.000,00

 

UNIVERSIDADE ABERTA E A DISTÂNCIA

36.000,00

 

36.000,00

 

REUNI

15.154.055,00

 

15.154.055,00

 

APOIO À CAPACIT. E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES (Custeio)

917.682,00

 

917.682,00

 

APOIO À CAPACIT. E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES (Capital)

2.500,00

 

2.500,00

 

CONTRIBUIÇÃO DA ANDIFES

22.000,00

 

22.000,00

 

OCEANÁRIO BRASIL

42.688.000,00

 

42.688.000,00

 

TOTAL GERAL

390.079.904,00

5.000.342,00

395.080.246,00

 

 

 

Tabela 4 – Orçamento geral da FURG para o exercício de 2012

 

ITEM

TESOURO

OUTRAS FONTES

TOTAIS

Pessoal

290.216.364,00

0,00

290.216.364,00

Outras Despesas Correntes

51.744.876,00

880.000,00

52.624.876,00

Capital

48.118.664,00

4.120.342,00

52.239.006,00

TOTAIS

390.079.904,00

5.000.342,00

395.080.246,00

 

 

 

 

Tabela 5 – Composição de OCC do Tesouro

 

PROGRAMAS DE GOVERNO

Desp. Corrente

Capital

Total

BENEFÍCIOS

11.637.074,00

 

11.637.074,00

ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR

228.000,00

 

228.000,00

AUXÍLIO TRANSPORTE

1.272.000,00

 

1.272.000,00

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

6.420.000,00

 

6.420.000,00

ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA A SERVIDORES

3.456.000,00

 

3.456.000,00

ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - EXAMES PERIÓDICOS

261.074,00

 

261.074,00

ESPECÍFICAS

1.635.317,00

 

1.635.317,00

PASEP

1.453.925,00

 

1.453.925,00

CUMPRIMENTO DÉBITOS JUDICIAIS PERIÓDICOS

181.392,00

 

181.392,00

OUTRAS ATIVIDADES

38.472.485,00

48.118.664,00

86.591.149,00

ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR

4.890.929,00

1.240.000,00

6.130.929,00

FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

14.372.571,00

3.950.000,00

18.322.571,00

PROGRAMA INCLUIR: ACESSIBILIDADE NA EDUCAÇÃO SUPERIOR

28.537,00

 

28.537,00

PROJETO MILTON SANTOS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR (PROMISAES)

60.241,00

 

60.241,00

SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

96.001,00

 

96.001,00

PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

1.144.469,00

238.164,00

1.382.633,00

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM CIÊNCIAS DO MAR - PPGMAR

1.500.000,00

 

1.500.000,00

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

250.000,00

 

250.000,00

UNIVERSIDADE ABERTA E A DISTÂNCIA

36.000,00

 

36.000,00

REUNI

15.154.055,00

 

15.154.055,00

CONTRIBUIÇÃO DA ANDIFES

22.000,00

 

22.000,00

APOIO À CAPACIT. E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES

917.682,00

2.500,00

920.182,00

OCEANÁRIO BRASIL

 

42.688.000,00

42.688.000,00

TOTAL GERAL

51.744.876,00

48.118.664,00

99.863.540,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tabela 6 – Distribuição dos recursos específicos de OCC do tesouro entre unidades orçamentárias da FURG

 

UNIDADE (ALOCAÇÃO DO RECURSO)

AÇÕES DE GOVERNO

TIPO DESPESA

ORÇAMENTO 2012

Distribuição R$

%

Custeio

Capital

Gabinete do Reitor

Funcionamento das Universidades Federais

Obras do Oceanário Brasil

 

42.688.000,00

50,36%

Gabinete do Reitor

Contribuição à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES

Anuidade ANDIFES

22.000,00

 

0,03%

Gabinete do Reitor - PPGMAR

Funcionamento das Universidades Federais

Materiais, serviços, diárias, passagens.

1.500.000,00

 

1,77%

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

Assistência Estudantil

2.700.000,00

 

3,19%

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - INCLUIR

Bolsa, materiais, serviços, diárias, passagens. INCLUIR

28.537,00

 

0,03%

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

Bolsas, monitoria, alimentação, moradia e equipamentos

4.890.929,00

1.240.000,00

7,23%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais e Gestores para Educação Básica

Cursos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão

600.000,00

 

0,71%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores Profissionais e Gestores para Educação Básica

Cursos da Secretaria de Educação Básica

317.682,00

2.500,00

0,38%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

Fomento as ações de Ensino, Pesquisa e Extensão

Materiais, serviços, diárias, passagens.

96.001,00

 

0,11%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

Fomento as ações de Ensino, Pesquisa e Extensão - PROEXT/SESu

Materiais, serviços, diárias, passagens e equipamentos

1.144.469,00

238.164,00

1,63%

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Funcionamento das Universidades Federais

Pasep

1.453.925,00

 

1,72%

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Ações de capacitação

250.000,00

 

0,29%

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

Plano de saúde

3.456.000,00

 

4,08%

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Auxílio Pré-escolar

228.000,00

 

0,27%

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Auxílio Transporte aos Servidores e Empregados

Auxílio transporte

1.272.000,00

 

1,50%

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Auxílio Alimentação aos Servidores e Empregados

Auxílio alimentação

6.420.000,00

 

7,57%

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Assistência Médica e Empregados - Exames Periódicos

Exames periódicos

261.074,00

 

0,31%

Pró-Reitoria de Graduação

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - PROMISAES

Bolsas

60.241,00

 

0,07%

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos

Periódicos vincendos

181.392,00

 

0,21%

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Funcionamento das Universidades Federais

Equipamentos

 

530.000,00

0,63%

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

Despesas Fixas/manutenção

12.454.055,00

 

14,69%

Pró-Reitoria de Infraestrutura

Funcionamento das Universidades Federais

Obras

 

2.700.000,00

3,19%

Reitoria - Secretaria de Educação a Distância

Universidade Aberta e a Distância

Manutenção das instalações

36.000,00

 

0,04%

TOTAIS

37.372.305,00

47.398.664,00

100,00%

TOTAL GERAL

84.770.969,00

 

 

 

 

Tabela 7 - Distribuição de recursos para despesas fixas

 

UNIDADE

ACÕES DE GOVERNO

TIPO DESPESA

ORÇAMENTO 2012

Distribuição R$

%

Custeio

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - Divisão de Almoxarifado

Funcionamento das Universidades Federais

despesas fixas

6.648.833,00

100,00%

TOTAL GERAL

6.648.833,00

100,00%

 

 

 

 

Tabela 8 – Distribuição de recursos para manutenção das atividades das Unidades Acadêmicas

 

UNIDADE

ACÕES DE GOVERNO

TIPO DESPESA

ORÇAMENTO 2012

Distribuição R$

%

Custeio

Capital

Total

Centro de Ciências Computacionais

Funcionamento das Universidades Federais

materiais, diárias, passagens e equipamentos

37.002,00

17.537,00

54.539,00

4,31%

Escola de Engenharia

Funcionamento das Universidades Federais

materiais, diárias, passagens e equipamentos

84.197,00

40.359,00

124.556,00

9,85%

Escola de Enfermagem

Funcionamento das Universidades Federais

materiais, diárias, passagens e equipamentos

29.580,00

13.039,00

42.619,00

3,37%

Escola de Química e Alimentos

Funcionamento das Universidades Federais

materiais, diárias, passagens e equipamentos

90.107,00

41.190,00

131.297,00

10,38%

Faculdade de Direito

Funcionamento das Universidades Federais

materiais, diárias, passagens e equipamentos

40.769,00

19.263,00

60.032,00

4,75%

Faculdade de Medicina

Funcionamento das Universidades Federais

materiais, diárias, passagens e equipamentos

59.800,00

27.605,00

87.405,00

6,91%

Instituto de Ciências Biológicas

Funcionamento das Universidades Federais

materiais, diárias, passagens e equipamentos

73.739,00

34.232,00

107.971,00

8,54%

Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis

Funcionamento das Universidades Federais

materiais, diárias, passagens e equipamentos

44.712,00

19.742,00

64.454,00

5,10%

Instituto de Ciências Humanas e da Informação

Funcionamento das Universidades Federais

materiais, diárias, passagens e equipamentos

89.988,00

42.050,00

132.038,00

10,44%

Instituto de Educação

Funcionamento das Universidades Federais

materiais, diárias, passagens e equipamentos

76.799,00

36.109,00

112.908,00

8,93%

Instituto de Letras e Artes

Funcionamento das Universidades Federais

materiais, diárias, passagens e equipamentos

68.528,00

32.400,00

100.928,00

7,98%

Instituto de Matemática, Estatística e Física

Funcionamento das Universidades Federais

materiais, diárias, passagens e equipamentos

69.535,00

32.823,00

102.358,00

8,09%

Instituto de Oceanografia

Funcionamento das Universidades Federais

materiais, diárias, passagens e equipamentos

100.244,00

43.651,00

143.895,00

11,38%

TOTAIS

865.000,00

400.000,00

1.265.000,00

100,00%

 

 

 

Tabela 9 - Distribuição de recursos para manutenção das atividades das Unidades Administrativas

 

UNIDADE

ACÕES DE GOVERNO

TIPO DESPESA

ORÇAMENTO 2012

Distribuição R$

%

Custeio

Complexo de Museus

Funcionamento das Universidades Federais

materiais, diárias, passagens

15.241,00

1,55%

Divisão de Administração da Frota

Funcionamento das Universidades Federais

materiais, diárias, passagens

115.000,00

11,69%

Gabinete do Reitor

Funcionamento das Universidades Federais

materiais, diárias, passagens

290.444,00

29,53%

Núcleo de Tecnologia da Informação

Funcionamento das Universidades Federais

materiais, diárias, passagens

15.553,00

1,58%

Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Funcionamento das Universidades Federais

materiais, diárias, passagens

38.878,00

3,95%

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

Funcionamento das Universidades Federais

materiais, diárias, passagens

33.404,00

3,40%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

Funcionamento das Universidades Federais

materiais, diárias, passagens

62.206,00

6,32%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - CAIC

Funcionamento das Universidades Federais

materiais, diárias, passagens

46.654,00

4,74%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - Editora e Gráfica

Funcionamento das Universidades Federais

materiais, diárias, passagens

23.327,00

2,37%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - NUME

Funcionamento das Universidades Federais

materiais, diárias, passagens

11.500,00

1,17%

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Funcionamento das Universidades Federais

materiais, diárias, passagens

62.206,00

6,32%

Pró-Reitoria de Graduação

Funcionamento das Universidades Federais

materiais, diárias, passagens

80.494,00

8,18%

Pró-Reitoria de Graduação -Sistemas de Bibliotecas

Funcionamento das Universidades Federais

materiais, diárias, passagens

23.327,00

2,37%

Pró-Reitoria de Infraestrutura

Funcionamento das Universidades Federais

materiais, diárias, passagens

62.206,00

6,32%

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Funcionamento das Universidades Federais

materiais, diárias, passagens

62.206,00

6,32%

Secretaria de Comunicação Social - SECOM

Funcionamento das Universidades Federais

materiais, diárias, passagens

41.055,00

4,17%

TOTAL GERAL

983.701,00

100,00%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tabela 10 - Distribuição de recursos para os programas institucionais – PDI 2011/2014

 

UNIDADE

ACÕES DE GOVERNO

PROGRAMAS INSTITUCIONAIS

ORÇAMENTO 2012

Distribuição R$

%

Custeio

Capital

Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Funcionamento das Universidades Federais

Programa de Incentivo a Inovação Tecnológica - 30

80.000,00

 

1,54%

Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Funcionamento das Universidades Federais

Programa de Compartilhamento de Equipamentos Multiusuários - 29

40.000,00

 

0,77%

Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Funcionamento das Universidades Federais

Programa de Apoio à Publicação da Produção Acadêmica - 27

80.000,00

 

1,54%

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

Funcionamento das Universidades Federais

Programa Institucional de Desenvolvimento do Estudante - PDE - 2

300.000,00

 

5,76%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

Funcionamento das Universidades Federais

Programa de Apoio e Difusão da Cultura - Pró-Cultura - 9

30.000,00

 

0,58%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

Funcionamento das Universidades Federais

Programa de Educação Ambiental - 10

30.000,00

 

0,58%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

Funcionamento das Universidades Federais

Programa de Incentivo a Inclusão Sócio-produtiva - 11

30.000,00

 

0,58%

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - CAIC

Funcionamento das Universidades Federais

Programa de Articulação com a Educação Básica - 8

32.400,00

 

0,62%

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

Funcionamento das Universidades Federais

Programa Institucional de Desenvolvimento do Estudante - PDE - 2

1.300.000,00

 

24,97%

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Funcionamento das Universidades Federais

Programa de Qualidade de Vida - 13

230.000,00

 

4,42%

Pró-Reitoria de Graduação

Funcionamento das Universidades Federais

Programa de Inovação e Utilização de Tecnologias Educacionais - 22

41.400,00

 

0,80%

Pró-Reitoria de Graduação - SIB (Acervo e Periódicos)

Funcionamento das Universidades Federais

Programa de Atualização e Ampliação Acervo Bibliográfico - 17

30.000,00

320.000,00

6,72%

Pró-Reitoria de Graduação (Campus Santa Vitória do Palmar)

Funcionamento das Universidades Federais

Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura - 23

20.700,00

 

0,40%

Pró-Reitoria de Graduação (Campus Santo Antônio da Patrulha)

Funcionamento das Universidades Federais

Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura - 23

41.400,00

 

0,80%

Pró-Reitoria de Graduação (Campus São Lourenço do Sul)

Funcionamento das Universidades Federais

Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura - 23

20.700,00

 

0,40%

Pró-Reitoria de Infraestrutura

Funcionamento das Universidades Federais

Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura - 23

2.000.000,00

 

38,42%

Pró-Reitoria de Infraestrutura - Prefeitura Universitária

Funcionamento das Universidades Federais

Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura - 23

345.000,00

 

6,63%

Pró-Reitoria de Infraestrutura -BIOTÉRIO

Funcionamento das Universidades Federais

Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura - 23

27.600,00

 

0,53%

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração e Divisão de Almoxarifado

Funcionamento das Universidades Federais

Programa de Manutenção e Ampliação da Infraestrutura - 23

207.000,00

 

3,98%

TOTAIS

4.886.200,00

320.000,00

100,00%

TOTAL GERAL

5.206.200,00

 

 

 

 

 

 

 

Tabela 11 - Distribuição de recursos para o Fundo de Reserva

 

UNIDADE

ACÕES DE GOVERNO

TIPO DESPESA

ORÇAMENTO 2012

Distribuição R$

%

Custeio

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - Divisão de Orçamento e Programa

Funcionamento das Universidades Federais

reserva

488.837,00

100,00%

TOTAL GERAL

488.837,00

100,00%

 

 

Tabela 12 – Plano de Desenvolvimento Institucional

 

ORÇAMENTO 2012

Plano de Desenvolvimento Institucional 2011/2014 - Plano de Ação 2012

Distribuição R$

%

Custeio

500.000,00

100,00%

TOTAL GERAL

500.000,00

100,00%

 

 

Tabela 13 – Consolidação

 

RESUMO

ORÇAMENTO 2012

Distribuição R$

%

Custeio

Capital

DOTAÇÕES ESPECÍFICAS - tabela 6

37.372.305,00

47.398.664,00

84,89%

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO - tabela 7

6.648.833,00

 

6,66%

TABELAS 8 A 12

7.723.738,00

720.000,00

8,46%

SUB TOTAL

51.744.876,00

48.118.664,00

100,00%

TOTAL GERAL

99.863.540,00

 


 

ANEXO 1

 


ANEXO II - Detalhamento da Distribuição de Recursos Orçamentários para as Unidades Acadêmicas

 

A Proposta de Distribuição de Recursos Orçamentários para as Unidades Acadêmicas (Anexo 1) foi desenvolvida com base em seis variáveis, a saber: número de servidores lotados em cada Unidade Acadêmica; número total de matriculas em disciplinas oferecidas pelas Unidades Acadêmicas; área total de laboratórios de cada Unidade Acadêmica; número total de matriculas em disciplinas de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu) oferecidas pelas Unidades Acadêmicas; número total de projetos de extensão desenvolvidos em cada Unidade Acadêmica e registrados junto a Diretoria de Extensão (DIPEXT) e produção científica de cada Unidade Acadêmica (representada pelo número de artigos publicados, número de trabalhos completos apresentados em congressos, número de capítulos de livros e número de livros). O modelo proposto permite que nas próximas distribuições de recursos orçamentários sejam promovidos ajustes com a inserção ou exclusão de variáveis, bem como alteração nos pesos de cada variável, como forma de promover adequações que se façam necessárias no decorrer do tempo.

Como forma de facilitar o entendimento da proposta apresentada será detalhada a seguir, a forma de cálculo de cada variável até a obtenção do índice de participação de cada Unidade Acadêmica.

 

 

DESCRIÇÃO DAS VARIÁVEIS DO MODELO

 

A proposta baseia-se em seis variáveis, que vão compor um Índice de Participação das Unidades Acadêmicas na distribuição de Recursos Orçamentários.

 

 

Variável 1 – Número de servidores lotados na Unidade Acadêmica.

 

Corresponde ao número de servidores lotados na Unidade Acadêmica (efetivos, substitutos, visitantes e técnicos administrativos em educação), no final do ano anterior a distribuição orçamentária.

A informação será disponibilizada pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), com base nos dados do SIAPE.

O peso desta variável é de 30%.

 

Equação 1:

 

VARJ1 = (VJ1/S2010)*100

 

Onde:

VJ1 =               Número de servidores lotados na Unidade Acadêmica “J” no final de 2010.

D2010 =         Número total de servidores lotados em todas as Unidades Acadêmicas no final de 2010.

 

 

Variável 2 – Número de matrículas na graduação efetuadas em disciplinas oferecidas pela Unidade Acadêmica.

 

Corresponde ao número médio de matrículas na graduação efetuadas em disciplinas oferecidas pelas Unidades Acadêmicas no primeiro e segundo semestres dos anos de 2009 e 2010. Neste item estão contempladas as matrículas em estágios e disciplinas ministradas em colegiado.

A informação será disponibilizada pelo NTI, com base nos dados do relatório de gestão acadêmica.

O peso desta variável é de 30%.

 

 

 

 

 

Equação 2:

 

VARJ2 = (VJ2/M2009-2010)*100

 

Onde:

VJ2 =                           Número médio de matrículas efetuadas em disciplinas de graduação oferecidas pela Unidade Acadêmica no primeiro e segundo semestres de 2009 e 2010.

M2009-2010 =Número médio total de matrículas efetuadas em disciplinas de graduação oferecidos pelo total de Unidades Acadêmicas, no primeiro e segundo semestres de 2009 e 2010.

 

 

Variável 3 – Área construída de laboratório de cada Unidade Acadêmica

 

Corresponde ao total da área construída de laboratórios em cada Unidade Acadêmica, ao final do ano anterior a distribuição orçamentária, com base em conceituação padrão utilizada pela Diretoria de Obras (DOb).

A informação será disponibilizada pela DOb, com base nos registros existentes nos arquivos e levantamentos realizados.

O peso desta variável é 15%.

 

Equação 3:

 

VARJ3 = (VJ3/A2010)*100

 

Onde:

VJ3 =                           Área construída de laboratórios na Unidade Acadêmica “J” no final de 2010.

A2010 =          Área total construída de laboratórios nas Unidades Acadêmicas no final de 2010.

 

 

Variável 4 – Número de matrículas na pós-graduação (stricto sensu e lato sensu) efetuadas em disciplinas oferecidas pela Unidade Acadêmica.

 

Corresponde ao número médio de matrículas efetuadas em disciplinas de pós-graduação (stricto sensu e lato sensu) oferecidas pelas Unidades Acadêmicas no primeiro e segundo semestres dos anos de 2009 e 2010.

A informação será disponibilizada pelo NTI com base nos dados do relatório de gestão acadêmica.

O peso desta variável é 10%.

 

Equação 4:

 

VARJ4 = (VJ4/Mp2009-2010)*100

 

Onde:

VJ4 =                           Número médio de matrículas efetuadas em disciplinas de pós-graduação (stricto sensu e lato sensu) efetuadas pela Unidade Acadêmica no primeiro e segundo semestres de 2009 e 2010.

Mp2009-2010=Número médio total de matrículas efetuadas em disciplinas de pós-graduação (stricto sensu e lato sensu) pelo total de Unidades Acadêmicas efetuadas no primeiro e segundo semestres de 2009 e 2010.

 

 

 

 

 

Variável 5 – Número de projetos de extensão cadastrados na DIPEXT.

 

Corresponde ao número de projetos de extensão cadastrados na DIPEXT no ano anterior a Distribuição Orçamentária.

A informação será disponibilizada pela DIPEXT, com base no sistema de cadastro de projetos.

O peso desta variável é 5%.

 

 

Equação 5:

 

VARJ5 = (VJ5/P2010)*100

 

Onde:

VJ5 =                           Número total de projetos e extensão cadastrados na DIPEXT pela Unidade Acadêmica em 2010.

P2010 =           Número total de projetos de extensão de todas as Unidades Acadêmicas cadastrados pela DIPEXT no final de 2010.

 

 

Variável 6 – Produção Científica

 

Corresponde ao número total da produção científica, representado pela soma do número de artigos publicados, trabalhos completos apresentados em congressos, capítulos de livros e livros produzidos pela Unidade Acadêmica no ano anterior a distribuição orçamentária.

A informação será disponibilizada pela PROPESP, com base no sistema da CNPq.

O peso desta variável é 10%.

 

Equação 6:

 

VARJ6 = (VJ6/PC2010)*100

 

Onde:

VJ6 =                           Número total da produção científica produzida na Unidade Acadêmica em 2010.

PC2010 =        Número total da produção científica produzido por todas as Unidades Acadêmicas no final de 2010.

 

 

CONSOLIDAÇÃO DO MODELO

 

            A partir das equações acima se obtém para cada Unidade Acadêmica os valores das seis variáveis, que, ponderados seguindo os pesos definidos acima, originam o índice de referência da Unidade Acadêmica na distribuição orçamentária:

 

VARJ = (P1 * VJ1) + (P2 * VJ2) + (P3 * VJ3) + (P4 * VJ4) + (P5 * VJ5) + (P6 *Vj6)

 

Onde:

VARJ =                       Índice de referência da Unidade Acadêmica “J” na distribuição orçamentária.

P1, P2, P3, P4, P5, P6, = Pesos atribuídos ás variáveis na distribuição orçamentária.

P1 + P2 + P3 + P4 + P5 + P6 = 1,0

                                   

 

 

                                   

            A participação de cada Unidade Acadêmica na distribuição orçamentária é obtida multiplicando-se o índice, pela dotação global de custeio atribuída ao conjunto das Unidades Acadêmicas.

                   7

DOJ = VARM * DG

                 N=1

 

Onde:

DOJ =             Dotação orçamentária final de custeio para a Unidade Acadêmica “J”

VARM =          Índice correspondente a Unidade Acadêmica

DG =              Dotação Global de Custeio atribuída ao conjunto das Unidades Acadêmicas.

 

 

A distribuição apresentada permite que no decorrer dos anos as Unidades Acadêmicas tenham seus índices melhorados e possam galgar índices mais elevados de distribuição orçamentária.