SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Portaria nº 545, de 03 de fevereiro de 2005.

                                    O Reitor da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 6 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União em 07 de dezembro de 2004, resolve:

                                               Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, conforme o contido no processo nº 23116.001177/03-82, a ELAINE MARIA GARCIA VIANNA, matrícula no SIAPE 0408010-6, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento na E.C. 20/98, artigo 8º, item I, II, III, alíneas “a” e “b”, § 4º e artigo 3º da E.C. 41/03, com as vantagens referentes ao Processo de Sentença Judicial RT nº 1624-2126/86 e RT 1856/89.

João Carlos Brahm Cousin

Reitor