SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 998/2005
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 28 do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria n.º 052/2002, de 14/01/2002, do Magnífico Reitor desta IFES, nesta data,
R E S O L V E:
Art. 1º - Cancelar os efeitos da Portaria n. º 949, datada de 18 de junho de 2004.
Art. 2º - Designar as servidoras SUSANA DA MATA RAMOS, Matricula SIAPE n.º 0409324, CPF n.º 67895166034, (TITULAR), e MARIA ROZANA RODRIGUES DE ALMEIDA, Matricula SIAPE n.º 0990330, CPF n.º 435672580-87, (SUPLENTE), como fiscais do Contrato Administrativo ECT/96200-0007, firmado com EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, relativo a prestação de serviços de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada, para os fins previstos nas cláusulas do referido Contrato e demais providências necessárias junto ao Sistema de Contratos - SICON.
Art. 3º - Compete às servidoras designadas por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a contratada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação a SAMP/PROAD.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Contrato, referido no Art. 2º.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Pró-Reitoria de Administração
Em 16 de maio de 2005
PROF. DR. JOSÉ VANDERLEI SILVA BORBA