SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 1.003/2005
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 28 do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria n.º 052/2002, de 14/01/2002, do Magnífico Reitor desta IFES, nesta data,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os servidores JOÃO CARLOS RODRIGUEZ FERREIRA, Matrícula SIAPE n.º 409118, CPF n.º 387 726 390 - 91, (TITULAR) e VALMOR GONÇALVES GOULART, Matricula SIAPE n.º 408682, CPF n.º 257 179 440 04, (SUPLENTE), como fiscais do Contrato Administrativo n.º 005/2004, firmado com VALDOCI BORGES DE BORGES, relativo ao aluguel de um prédio urbano, localizado na Rua Padre Nilo Gollo, composto por 12 (doze) apartamentos, para os fins previstos nas cláusulas do referido Contrato e demais providências necessárias junto ao Sistema de Contratos - SICON.
Art. 2º - Compete aos servidores designados por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a contratada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação a SAMP/PROAD.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Contrato, referido no Art. 1º.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Pró-Reitoria de Administração
Em 19 de maio de 2005
Prof. Dr. José Vanderlei Silva Borba