Conceder à servidora RAFAELE RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula SIAPE 2779442, Progressão Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 2 da Classe C - Professor Associado - Doutorado - 40h DE, a partir de 31/05/2026, conforme Parecer nº 108/2026 - CPPD, processo nº 23116.003747/2026-65, de acordo com a Lei 15.141/2025, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.