Conceder à servidora DANIELE SIMÕES BORGES, matrícula SIAPE 3079120, Progressão Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 2 da Classe B - Professor Adjunto - Doutorado - 40h DE, a partir de 30/04/2026, conforme Parecer nº 110/2026 - CPPD, processo nº 23116.003994/2026- 61, de acordo com a Lei 15.141/2025, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.